Objetivo para 2020-2030 é «termos uma década de convergência com a União Europeia» - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-01-19 às 14h39

Objetivo para 2020-2030 é «termos uma década de convergência com a União Europeia»

Primeiro-Ministro António Costa e Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, cumprimentam os membros do Conselho Regional do Alentejo, Évora, 19 janeiro 2018
«Temos de nos concentrar naquilo que agora é essencial», que é saber o que «queremos fazer do nosso País, em cada uma das regiões», entre 2020 e 2030, afirmou o Primeiro-Ministro António Costa perante o Conselho Regional do Alentejo, em Évora, para discussão da estratégia 2030.

O Primeiro-Ministro acrescentou que a proposta da Estratégia Nacional Portugal 2030, que o Governo tem debatido com diversas entidades e instituições desde junho passado, «tem um grande objetivo estratégico»: «termos uma década de convergência com a União Europeia».

António Costa recordou que «nos 30 anos de participação na União Europeia», Portugal teve «uma forte convergência, entre 1986 e 2000», mas, após 2000 houve «uma prolongada estagnação ou mesmo divergência, alternando baixo crescimento com recessões ou anos de estagnação económica».

Com o presente Governo «interrompemos este ciclo, felizmente, há quatro trimestres atrás e é fundamental dar agora continuidade a esta nova dinâmica ao longo da próxima década», afirmou.

A proposta que está em discussão sobre o quadro financeiro que se seguirá ao Portugal 2020, tem três eixos transversais, relacionados com a necessidade de assegurar a sustentabilidade demográfica do País, de desenvolver as qualificações das pessoas, e de investir na inovação e modernização da economia.

A juntar a este há um conjunto de objetivos de base territorial, nomeadamente «assegurar a transição energética para fazer face às alterações climáticas, desenvolver a economia do mar, a boa inserção do País nas redes e nos mercados globais, dar uma atenção especial aos territórios de baixa densidade, e apostar na floresta e na agricultura».

O Primeiro-Ministro disse que «este é o momento para ouvir as regiões» quanto à Estratégia para a década de 2030. 

«É muito importante que, até março, tenhamos os contributos das regiões para enriquecer esta estratégia, para consolidarmos quais são os objetivos e qual é a estrutura dos programas», acrescentou.

«A partir daí, temos que ter o debate político» com a Assembleia da República e «o diálogo com as instituições europeias», disse António Costa.

Boa execução do Portugal 2020

Acerca da execução dos fundos comunitários do Portugal 2020, António Costa referiu que, em 2017, Portugal ocupou, «pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar no nível de execução» dos fundos entre os países «que têm programas acima dos cinco mil milhões de euros». 

Ainda em 2017, «os 1300 milhões de euros de fundos colocados» na economia, mostram que «também a nível nacional conseguimos ultrapassar a meta a que nos tínhamos proposto», de 100 milhões de euros.

O Primeiro-Ministro reafirmou «o objetivo de chegar ao final deste ano [de 2018] com dois mil milhões de euros dos fundos colocados nas empresas».
 
António Costa referiu que a execução do Portugal 2020 atingiu um bom nível quer a nível nacional quer a nível regional, apontado a boa execução do programa operacional regional Alentejo.

O Primeiro-Ministro sublinhou, contudo, que «é sempre possível ir melhorando», dando como exemplo a concretização da medida do Simplex «Zero Carimbos Portugal 2020» eliminou «cinco milhões de carimbadelas no conjunto da documentação na execução dos fundos comunitários», durante a intervenção perante o Conselho Regional do Alentejo, em Évora.

A «eliminação dos famosos carimbos que, há mais de 30 anos, torturavam toda a gente, obrigando a carimbar cada documento contabilístico e, depois, a preencher manualmente aquilo que informaticamente pode vir a ser feito», é «uma medida muito importante para desburocratizar a execução dos fundos comunitários», disse.

Corredor ferroviário sul

Na sua intervenção, o Primeiro-Ministro referiu que o lançamento do concurso para a construção da linha de caminho-de-ferro entre Évora e Elvas e o início da obra de Elvas até à fronteira do Caia representam o início do Corredor Ferroviário Sul, «ainda neste primeiro trimestre» de 2018.

Este é um «dos investimentos mais estruturantes do Portugal 2020» pois «é absolutamente fundamental para podermos proceder a uma boa inserção» da região do Alentejo na Europa, e para «valorizar devidamente essa extraordinária plataforma atlântica que a região dispõe que é o porto de Sines».

O investimento no Corredor Ferroviário Sul ascende a 422 milhões de euros, dos quais 264 milhões de euros são do Estado e 158 milhões de euros são suportadas por fundos comunitários, no âmbito do Mecanismo Conectar Europa.

A maior parte do investimento respeita à ligação Alandroal-Linha do Leste (220 milhões de euros), seguindo-se a ligação Freixo-Alandroal (105 milhões de euros) e a ligação Évora Norte-Freixo (70 milhões de euros), a fiscalização tendo um custo de 27 milhões de euros.

António Costa disse ainda que o Alentejo «é uma região que é capaz de se projetar no mundo através da sua faixa atlântica, mas é capaz também de ser uma grande plataforma de afirmação no conjunto do mercado ibérico e na Europa, através desta linha ferroviária e de todo o vasto território que tem junto à fronteira com Espanha».

Hospital de Évora

O Primeiro-Ministro informou o Conselho Regional deque o Governo vai propor a dotação de 40 milhões de euros para a construção do novo Hospital Central de Évora, no âmbito da reprogramação do Portugal 2020 prevista para este ano.

A reprogramação do Portugal 2020 «terá, pelo menos, um importante investimento» no Alentejo, que é o novo Hospital de Évora, «um equipamento fundamental para o conjunto da região».

A reunião do Conselho Regional do Alentejo, que contou também com a presença do Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro, Mariana Vieira da Silva, enquadra-se nas audições para a Estratégia Portugal 2030.