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2018-03-20 às 16h29
«O envolvimento da ONU tem de ser crescente» na gestão internacional da água
«A partir do momento em que mais de metade dos rios, bacias hidrográficas e lençóis freáticos pertencem a mais do que um país, são internacionais, o envolvimento da ONU tem de ser crescente», afirmou o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.
Em declarações à agência Lusa à margem do Fórum Mundial da Água, em Brasília, no Brasil, o Ministro sublinhou, no entanto, que «a ONU (já) está a ter um papel relevantíssimo no que diz respeito, por exemplo, às alterações climáticas».
«Aquilo que o Governo quer é que a ONU tenha, de facto, um papel mais relevante naquilo que podem ser as indicações e os compromissos para a governança de um recurso tão importante e tão escasso» como a água, referiu o Ministro.
A ONU fixou, nos seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, um ponto, o sexto, sobre este recurso natural.
Convenção de Albufeira
«A Convenção de Albufeira, para a gestão dos rios partilhados entre Portugal e Espanha, é, um mecanismo que funciona», afirmou ainda João Pedro Matos Fernandes. Da agenda do Fórum consta a apresentação desta Convenção.
O Ministro lembrou, «porém, no contexto da bacia mediterrânica, onde estão Portugal e Espanha, existe mais consumo do que recarga natural de água».
«Os dois países, que têm um mecanismo robusto e muito capaz, não deixarão de ser beneficiados por um melhor olhar da ONU sobre este tipo de matérias», reafirmou João Pedro Matos Fernandes.
Água na Europa
No âmbito do Fórum Mundial da Água, que decorre até 23 de março, o Ministro já discursou na conferência dos seus pares, participou na apresentação do estudo sobre água na Europa, coordenado por Portugal, e integrou um painel sobre água e alterações climáticas.
«A mensagem transmitida foi, por um lado, o empenho que Portugal tem na resolução dos problemas da água e a capacidade exportadora que tem, neste momento, não só através das empresas, mas sobretudo por estarem sedeados em Lisboa dois centros de excelência do setor», disse João Pedro Matos Fernandes.
O Ministro referia-se ao Lisbon International Centre for Water (LIS-Water) e ao Centro de Excelência das Nações Unidas para as parcerias público-privadas em matéria de água e saneamento.
«Estes centros têm um papel a desempenhar na criação de capacidades a nível global para responder aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente o LIS-Water, na área da capacitação de técnicos em todas as matérias do recurso água, da regulação à formação, à tecnologia ou à gestão», acrescentou também o Ministro.
Matos Fernandes referiu ainda que «o mundo tem de ser capaz de mobilizar a maior capacidade de investimento que tem e também de mobilizar o setor privado para a melhoria dos sistemas de água».
Em relação à presença portuguesa na iniciativa internacional, João Pedro Matos Fernandes afirmou que «as reações ultrapassaram as expectativas, pela excelência do pavilhão de Portugal, que é o mais procurado, com apresentações do que se faz no País e conferências com conteúdos que marcam bem a posição de Portugal no Fórum».
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