Novo simulador de pensões permite calcular valor da reforma - XXI Governo - República Portuguesa

Notícias

2018-05-08 às 14h18

Novo simulador de pensões permite calcular valor da reforma

Primeiro-Ministro, António Costa, na apresentação do novo simulador de pensões, Oeiras, 8 maio 2018
O novo simulador de pensões, apresentado no Dia Nacional da Segurança Social, é uma ferramenta que passa a estar disponível para que os cidadãos calculem – a qualquer momento – o valor da reforma a auferir no final da sua vida de trabalho.
 
«O passo que hoje damos é decisivo para a confiança individual de cada um na Segurança Social», ao permitir que cada cidadão acompanhe, «qual é a perspetiva que tem, relativamente à pensão que tem a expectativa de vir a receber», afirmou o Primeiro-Ministro em Oeiras, onde estiveram também presentes os Ministros da Presidência e da Modernização Administrativa, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
 
Lembrando que a relação dos contribuintes com a Segurança Social é «um contrato de muito longo prazo», António Costa acrescentou: «Ao longo da vida, vamos contribuindo com uma prestação na expectativa de que teremos a contrapartida desses descontos». A possibilidade de detetar e de corrigir eventuais erros no registo nas contribuições, e de solicitar aos serviços a sua retificação atempada, foi outro aspeto referido.
 
Reforço da confiança dos contribuintes 
 
«Como foi sublinhado pelo Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, este novo simulador de pensões é também muito importante porque reforça a confiança do cidadão no sistema», afirmou ainda o Primeiro-Ministro.
 
António Costa acrescentou: «Para que todos possamos confiar na Segurança Social, é essencial que o Estado garanta a todos que esse contrato que se vai formando ao longo da vida com os cidadãos será respeitado».
 
«A primeira garantia desse respeito foi a decisão da reposição integral das pensões que se encontravam a pagamento» em 2014, disse o Primeiro-Ministro, referindo que é também «fundamental garantir a sustentabilidade duradoura da Segurança Social».
 
Diversificar fontes de financiamento
 
2017 foi «o melhor ano da década no aumento das contribuições para a Segurança Social» e 2018 é «o primeiro ano em que o Orçamento do Estado não tem de cobrir o défice deste sistema por ausência de recursos próprios», disse também o Primeiro-Ministro, realçando que esta «é a melhor garantia que podemos dar aos cidadãos de que o sistema de Segurança Social é sustentável».
 
Lembrando o desafio demográfico que Portugal atravessa e a revolução no trabalho devido à era digital, António Costa referiu a necessidade de diversificar fontes de financiamento: «A Segurança Social não deve ser só financiada com base nas relações laborais». 
 
«Por isso, quer em 2017, quer em 2018, o Governo deu passos importantes na diversificação de fontes de financiamento». Em 2017, foi criado um adicional do IMI consignado a financiar o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. Em 2018, dois pontos percentuais do IRC foram consignados ao mesmo Fundo.
 
Esforço de modernização do Estado
 
«Por último, este é também um exemplo de como o Estado tem de fazer um esforço permanente de inovação e de modernização da qualidade dos seus serviços», disse o Primeiro-Ministro, referindo a necessidade de desmaterialização dos procedimentos. 
 
António Costa acrescentou que «este passo, relativamente à Segurança Social, é muito importante porque o número de transações entre os cidadãos é um dos mais elevados do País». 
 
«Isto não significa, obviamente, que tudo possa passar pela desmaterialização», referindo a necessidade de dotar a Administração Pública de mais recursos humanos, especialmente nas áreas da Saúde, Educação e forças de segurança.
 
«Também na Segurança Social faltam recursos que é preciso preencher», anunciando a abertura de um concurso de contratação externa de mais 200 funcionários neste setor. 
 
«Não tenho a menor dúvida de que, para qualquer cidadão, e para qualquer funcionário público, é hoje mais importante uma nova contratação, que alivie o trabalho e permita prestar melhor serviço público, do que fazer atualizações salariais que – aliás - o nível da inflação não torna premente», concluiu.