Nova prisão de São Miguel com capacidade para 400 reclusos

A Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, afirmou que o novo estabelecimento prisional de São Miguel, nos Açores, terá capacidade para 400 reclusos e vai representar um investimento de 50 milhões de euros.

Em Ponta Delgada, durante a visita ao local onde será construída a prisão, a Secretária de Estado referiu que a parte principal da obra vai arrancar dentro de três anos e assegurou que «esta é a localização mais indicada tendo em conta os pré-requisitos que têm de ser assegurados para a implantação de um estabelecimento prisional».

A primeira fase das obras está em início de execução, com a remoção das bagacinas (fragmentos de rocha sólida de origem vulcânica), e deverá demorar cerca de dois anos, representando «um custo assinalável que rondará os três milhões de euros».

Helena Mesquita Ribeiro sublinhou ainda a celebração de um protocolo com a Faculdade de Arquitetura de Lisboa: «Servirá de indicador para depois procedermos à abertura do concurso para a contratação do projeto de arquitetura e das especialidades».

A Secretária de Estado acrescentou também que o local escolhido, conhecido por Mata das Feiticeiras, tem vantagens associadas em termos de empregabilidade e formação dos reclusos, além das acessibilidades e condições de luminosidade.

O futuro estabelecimento terá capacidade para 400 reclusos, o que será «mais do que suficiente para acomodar as necessidades da população reclusa». A atual prisão, em Ponta Delgada, tem atualmente cerca de 190 presos.

Helena Mesquita Ribeiro realçou também a redução do número de detidos nos Açores, associando-a à «adoção de um conjunto de políticas do Governo, que passou pela substituição das medidas de curta duração por prisão domiciliária com recurso a pulseira eletrónica».

O objetivo é construir em São Miguel «um projeto bem conseguido», que permita a reinserção dos reclusos, acrescentando que a nova cadeia terá áreas de formação profissional.

«Esta é também uma boa localização nesta dimensão, até porque há na envolvente deste terreno um conjunto de empresas com as quais se poderão estabelecer eventuais protocolos para formação e até empregabilidade desta população reclusa», disse.

A Secretária de Estada afirmou ainda que vai ser implantado nos Açores um projeto de casas de autonomia, unidades residenciais que permitam acolher jovens em período de transição depois de terem cumprido uma medida de internamento num centro educativo.