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2019-03-06 às 13h50
Nova presidente do Conselho das Finanças Públicas
Primeiro-Ministro António Costa cumprimenta a nova presidente do Conselho Superior do Conselho de Finanças Pública Nazaré Costa Cabral, na cerimónia da sua posse, Assembleia da República, 6 março 2019
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O Primeiro-Ministro António Costa e o Ministro das Finanças, Mário Centeno, estiverem presentes na cerimónia de posse da nova presidente do Conselho Superior do Conselho de Finanças Públicas, Nazaré Costa Cabral.
No final da cerimónia que decorreu na Assembleia da República, António Costa, numa declaração à imprensa, destacou o trabalho da presidente cessante, Teodora Cardoso, e seu esforço para a criação deste organismo, que muito contribuído para a «boa estabilidade orçamental».
O Primeiro-Ministro disse que o Conselho de Finanças Públicas «é uma instituição importante» e que tem ajudado o Governo e a Assembleia da República na definição de «boas políticas públicas» e permite que os cidadãos possam acompanhar o estado das finanças públicas de forma transparente.
António Costa referiu também a papel do Conselho de Finanças Públicas enquanto organismo consultivo que disponibiliza aos órgãos políticos «a melhor informação para que possam fazer as suas opções políticas».
O Presidente da Assembleia da República, por sua vez, destacou o papel do Conselho de Finanças Públicas enquanto entidade fiscalizadora e que permite ao Estado ter a «credibilidade financeira» que contribua para o «desenvolvimento económico» e «finanças públicas saudáveis».
«Sem finanças sãs não há crescimento económico, não há receitas fiscais necessárias ao equilíbrio macroeconómico», afirmou Ferro Rodrigues, acrescentando que «finanças públicas sadias são também sinonimo de transparência e qualidade da democracia».
Nazaré Costa Cabral é professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e as suas áreas de experiência e investigação vão das Finanças Públicas às Parcerias Público-Privadas, passando pela União Económica e Monetária, pela Segurança Social e pelas Políticas Públicas.
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