Nova geração de políticas de habitação deve ser «preventiva e proativa» - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-03-07 às 14h12

Nova geração de políticas de habitação deve ser «preventiva e proativa»

A Secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, afirmou que o Governo quer que as políticas de habitação deixem de ser reativas e assumam a transição para uma nova geração «preventiva e proativa».

No lançamento do Prémio André Jordan 2018 (de investigação na economia do imobiliário), em Lisboa, a Secretária de Estado destacou a importância de existir informação e partilha de conhecimento para garantir que não se criam políticas apenas para dar resposta a problemas já evidentes no território.

«Não há boas políticas públicas que não tenham por base um profundo e sólido conhecimento da realidade», disse Ana Pinho, acrescentando que «a rapidez com que se operam as mudanças, bem como a necessidade crescente de efetuar uma judiciosa gestão e aplicação dos recursos públicos, aliadas a uma vontade de maior escrutínio, rigor e transparência em matéria de políticas públicas, exige a disponibilização de informação rigorosa, de fácil acesso e a uma escala territorial adequada sobre o mercado habitacional e o acesso à habitação».

A aposta na informação vai permitir «diagnosticar com rigor os problemas e dinâmicas presentes no território e apoiar a criação de instrumentos de política pública», para depois poder «acompanhar e avaliar a eficácia e eficiência desses instrumentos» e «identificar novas dinâmicas numa fase inicial e ter uma atuação preventiva e proativa».

A Secretária de Estado realçou o levantamento nacional das necessidades de realojamento habitacional, realizado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, como um exemplo do investimento na informação.

Este levantamento é «um instrumento fundamental para o desenvolvimento do Primeiro Direito, programa de apoio ao acesso à habitação, que está agora em fase final e que será um novo programa orientado para dar resposta a este tipo de carências».