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2018-09-18 às 22h14
«Momento particularmente auspicioso do relacionamento político e económico» entre Portugal e Angola
Primeiro-Ministro António Costa e Presidente da República de Angola João Lourenço no Palácio Presidencial, Luanda, 18 setembro 2018 (foto: Paulo Vaz Henriques)
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Portugal e Angola manifestaram satisfação pelo «momento particularmente auspicioso do relacionamento político e económico» entre os dois países, e reiteraram o interesse no continuado reforço da cooperação bilateral, o que permitirá a «plena realização da parceria estratégica e privilegiada que está a ser estabelecida», refere o comunicado final da reunião entre o Primeiro-Ministro António Costa e o Presidente João Lourenço.
Os dois países saudaram a assinatura do Programa Estratégico de Cooperação, que constitui um quadro de referência para a cooperação bilateral, «alinhada com as prioridades estratégicas do Governo angolano» e constantes no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, em áreas em que Portugal detém reconhecidas mais-valias e experiência.
Os dois Chefes de Governo e as delegações ministeriais respetivas trocaram pontos de vista sobre a situação política, económica e social dos dois países, e sobre questões regionais e internacionais de interesse comum, tendo-se verificado uma «grande convergência» de pontos de vista.
Ficou também definida a necessidade de se realizarem reuniões de alto nível pelo menos uma vez por ano, participadas por todos os ministérios relevantes na cooperação bilateral.
Foi reativada a Comissão Ministerial Permanente, funcionando a nível político e técnico, este para identificar prioridades, desenhar projetos e assegurar o seu acompanhamento.
Cooperação setorial
Portugal e Angola afirmaram a vontade de reforçar a cooperação no domínio da Defesa, nomeadamente nas áreas da segurança marítima, ciberdefesa, hidrografia, cartografia e das indústrias de defesa, bem como de participar conjuntamente em missões de paz ou humanitárias.
Ficou acordada a composição do Observatório dos Investimentos angolanos em Portugal e portugueses em Angola, criado na esteira do acordo de cooperação entre os dois Governos, assinado em Luanda, em 23 de junho de 2015.
Os dois países comprometeram-se, igualmente, em prosseguir os esforços de promoção de um ambiente de negócios favorável ao fortalecimento dos fluxos bilaterais de comércio e de investimento, tendo reconhecido as ações das autoridades angolanas para regularização de pagamentos a empresas e levantamento de obstáculos no acesso a divisas estrangeiras.
Tendo em conta o fluxo bilateral de turistas, empresários e investidores, as duas partes reconheceram a importância da aplicação do Protocolo sobre facilitação de Vistos assinado em 2011 e encorajaram os respetivos serviços consulares em continuar os esforços para reduzir o tempo de emissão de vistos.
Visita ao Parlamento
Após as reuniões dos Chefes de Governo e dos Ministros portugueses e angolanos e a assinatura de 11 acordos, o Primeiro-Ministro visitou a Assembleia Nacional, tendo sido recebido pelo seu Presidente, Fernando Dias dos Santos.
António Costa elogiou os processos de consolidação da paz e da democracia angolana, recordando que tinha estado no Parlamento angolano em 2003, logo após o fim da guerra civil.
«Assisti então a um momento muito impressionante com a reconstrução da paz e da democracia na sequência do fim da guerra. Ao fim destes anos podemos ver que a democracia e a paz estão consolidadas», disse.
O Primeiro-Ministro visitou ainda a empresa Agronabeiro e as obras do novo Hospital de Hematologia Pediátrica, dois exemplos de que é clara a confiança das empresas portuguesas no futuro da economia angolana.
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