Mobilidade na CPLP «é passo fundamental para a afirmação do sentido de comunidade»

O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que «a mobilidade no espaço da CPLP é um passo fundamental para a afirmação do sentido de comunidade.

Na cidade da Praia, Cabo Verde, na V Reunião dos Ministros do Interior e da Administração Interna da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Eduardo Cabrita destacou que «uma estratégia ampla de mobilidade no espaço da lusofonia é a melhor forma de se construir este sentimento de comunidade reforçada».

O modelo de integração comunitária na CPLP proposto por Cabo Verde pressupõe estadias até 30 dias no espaço da comunidade isentas de vistos e vistos de curta temporada para profissionais, investigadores, docentes, além de autorizações de residência.

O Ministro referiu que «Portugal tem uma posição de total apoio à estratégia definida pela presidência cabo-verdiana da CPLP» e acrescentou que se «deve avançar gradualmente», reforçando «a firma vontade política de Portugal estar no núcleo central, fundador, deste caminho de mobilidade».

Para facilitar a livre circulação, Eduardo Cabrita disse que Portugal vai reforçar os trabalhos de certificação da segurança documental e vai simplificar o acesso dos estudantes cabo-verdianos às universidades portuguesas através da presença de funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras junto do consulado na cidade da Praia.

 «Teremos a frequência de inspetores de fronteiras cabo-verdianas do curso que se iniciará em setembro ou outubro de inspetores de fronteiras, no quadro de certificação Frontex», acrescentou.

O Ministro da Administração Interna de Cabo Verde, Paulo Rocha, afirmou que a proposta está aberta a mais contribuições e sublinhou que este é «um modelo de integração comunitária que visa, num primeiro momento, estadias de curta duração no máximo de 30 dias no espaço comunitário, com isenção de vistos».

A proposta pressupõe ainda «vistos de curta temporada para profissionais, investigadores, docentes e as autorizações de residência» e propõe que cada Estado-membro «possa aderir gradualmente em função do seu estado de desenvolvimento».

O documento final para aprovação deverá estar disponível na próxima reunião do Conselho de Ministros da CPLP, agendado para Lisboa, em maio.