Foram assinados protocolos entre os estabelecimentos prisionais e 28 unidades hospitalares de referência no âmbito do projeto de cooperação interministerial entre a Justiça e a Saúde que vem possibilitar a deslocação de médicos para tratamento das infeções por Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) e das hepatites virais na população reclusa.
Estes protocolos dão forma a um novo modelo de abordagem dos cuidados de saúde em matéria de doenças infecciosas nas prisões, pois vão permitir que os médicos - infeciologistas, gastrenterologistas e internistas – passem a deslocar-se às prisões para cuidar da população reclusa infetada com VIH, hepatites B e C de 45 estabelecimentos prisionais do continente.
Até aqui, os reclusos nos estabelecimentos prisionais estavam sujeitos a procedimentos de segurança na deslocação ao exterior, o que causava constrangimentos à observação clínica. A partir de agora passam a ser consultados e tratados na própria prisão.
A realização destas consultas de especialidade nas prisões aposta na proximidade e permite racionalizar o tempo e a utilização de meios materiais e humanos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e do Serviço Nacional de Saúde.
Na sessão «Eliminar a Hepatite C nos Estabelecimentos Prisionais até 2020», que contou com a presença da Ministra da Justiça e do Ministro da Saúde, Francisca Van Dunem referiu que o projeto «só foi possível porque houve uma intervenção ativa intergovernamental, uma vontade política determinada e uma grande capacidade de trabalho das equipas técnicas».
Ainda na cerimónia, a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, revelou que a DGRSP vai ter, entre agosto e setembro, mais 45 enfermeiros, que se juntam aos 91 que já trabalham neste serviço
«O Ministério da Justiça conseguiu preencher todos os lugares de quadro da DGRSP. Está a ser feito um esforço significativo no sentido de dotar a DGRSP de um quadro médico e de enfermagem com alguma estabilidade», referiu.