O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que o novo Mecanismo Europeu de Proteção Civil vai dotar a União Europeia de uma resposta permanente a ocorrências de grande dimensão, como incêndios florestais ou inundações.
«É muito positivo que o Parlamento Europeu tenha aprovado o instrumento legislativo que permitirá dotar a Europa de um mecanismo permanente de resposta para ocorrências de significativa dimensão», referiu o Ministro numa declaração à agência de notícias Lusa.
«Este Mecanismo Europeu de Proteção Civil é uma iniciativa da Comissão Europeia que resultou da avaliação da experiência e da necessidade de um apoio reforçado à escala europeia a ocorrências de proteção civil de grande dimensão na sequência dos incêndios de 2017 em Portugal», disse o Ministro, acrescentado que, com esta medida, vai existir «uma gestão europeia de apoio a ocorrências de grande dimensão».
A União Europeia passa também a ter instrumentos financeiros para apoio ao aluguer ou aquisição de meios aéreos.
Incêndios florestais
No caso dos incêndios florestais, passará a existir «uma pool de meios aéreos que podem ser adquiridos pelos Estados e colocados à disposição do mecanismo europeu com financiamento de 75%, que numa fase posterior poderá ser elevada», afirmou ainda.
Eduardo Cabrita relembrou que Portugal «já várias vezes beneficiou do apoio de outros Estados» mas também já apoiou - como no ano passado - a Suécia com meios aéreos, pelo que «a existência deste mecanismo adicional permitirá reforçar a maior dotação de meios aéreos para apoio a incêndios florestais».
Além de aviões de combate a incêndios florestais o apoio pode também passar por hospitais de campanha e bombas de água especiais para acorrer a inundações.
«São mecanismos que permitem o apoio a situações de risco», com uma «dimensão que justifique o apoio entre estados da UE» disse o Ministro, acrescentando que Portugal vai empenhar, neste mecanismo, os meios «que forem, para já, financiados por este sistema».
Eduardo Cabrita disse que o Governo vai agora analisar a versão final aprovada pelo Parlamento Europeu e o esforço que representa, através da Administração Interna e da Defesa Nacional, que passou a ter a responsabilidade pela gestão dos meios aéreos.
O Ministro referiu ainda que «a União Europeia compreendeu que é necessária uma resposta à escala europeia para problemas que são globais e não específicos de um país».