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2018-04-18 às 13h56

Mais de 50% das primeiras habitações afetadas pelos incêndios estão em obras ou concluídas

Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, Secretários de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, e das Infraestruturas, Guilherme W. d'Oliveira Martins, na Assembleia da República, Lisboa, 18 abril 2018
O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou que 811 das 1452 primeiras habitações afetadas pelos incêndios em 2017 estão com obras em execução ou já foram concluídas.

Na Assembleia da República, numa audição na Comissão de Agricultura e Mar, Pedro Marques acrescentou que há ainda mais de 300 casas em fase de projeto e sublinhou a meta de ter «a generalidade das obras concluídas até ao final do ano».

A recuperação das casas afetadas pelos incêndios de 2017 representa um investimento de 89,4 milhões de euros que é assumido entre o Fundo Revita (dez milhões) e o Orçamento do Estado.

O Governo poderá ainda canalizar dez milhões de euros do Fundo de Apoio Municipal para «empréstimos às autarquias poderem apoiar a reconstrução e segundas habitações», referiu Pedro Marques, dizendo que a aprovação do regulamento vai ser discutida na reunião do Conselho de Ministros de 19 de abril.

Recuperação da atividade de empresas

O Ministro referiu também que o Governo já aprovou mais de 200 candidaturas de empresas no âmbito da reposição de atividades económicas, num investimento total de «cerca de 105 milhões de euros».

«Há dezenas de empresas que já recuperaram mesmo sem esperar pelos fundos de apoio», acrescentou Pedro Marques, afirmando que além dos 100 milhões de euros disponibilizados pela linha de crédito, existem ainda «outros 100 milhões de euros a fundo perdido, a 85% de comparticipação».

O Ministro realçou que «também está disponível uma linha de crédito de tesouraria em complemento aos 100 milhões de euros a fundo perdido».

«O esforço no Orçamento do Estado é muito significativo e está a fazer diferença na reposição da atividade das empresas», afirmou.