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Notícias

2019-03-07 às 11h55

Mais de 24 milhões de euros para fundações tuteladas pela Cultura em 2019

As fundações tuteladas pela área governativa da Cultura recebem, este ano, mais de 24 milhões de euros do Fundo de Fomento Cultural e da Direção-Geral do Património Cultural.
O despacho, emitido pelo Ministério da Cultura e pela Secretaria de Estado do Orçamento, foi publicado em Diário da República e discrimina os montantes financeiros a receber pelas várias fundações, somando um total de 24.355.142 euros.

Trata-se de um valor que representa um acréscimo de mais de um milhão de euros (1.350.930) face ao ano passado para as mesmas oito fundações.

A Fundação Casa da Música é a que recebe o maior montante, no valor de 8,8 milhões de euros, seguida da Fundação Centro Cultural de Belém, com 7,392 milhões euros, da Fundação de Serralves, com 4,462 milhões de euros, e da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo, com 2,100 milhões de euros.

Seguem-se a Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa, que recebe 595 mil euros, a Fundação Museu do Douro, com 440 mil euros, a Fundação Arpad Szénes - Vieira da Silva, com 390,142 mil euros, e a Fundação Dr. Ricardo do Espírito Santo Silva, com 176 mil euros.

Todas as fundações tiveram este ano um acréscimo nos montantes transferidos, exceto a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo, a única a receber exatamente a mesma verba que recebeu em 2018.

Lembrando que nos últimos anos o financiamento das fundações foi sujeito a reduções, o diploma sublinha a importância de assegurar agora que «sejam dotadas dos meios necessários à cabal prossecução das atribuições de interesse público, que lhes estão legal e estatutariamente atribuídas».

Em 2013, uma resolução do Conselho de Ministros aprovou as decisões administrativas finais relativas ao processo de censo realizado às fundações e estabeleceu os procedimentos necessários à extinção, redução ou cessação de apoios financeiros públicos ou o cancelamento do estatuto de utilidade pública.

O atual Governo considera agora sua prioridade «relançar o investimento neste setor», atendendo a que «a cultura é pilar essencial da democracia, da identidade nacional, da inovação e do desenvolvimento sustentado».
Tags: cultura
Áreas:
Cultura