Mais de 1,5 milhões de trabalhadores abrangidos por convenções coletivas entre 2016 e 2017 - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-01-24 às 15h15

Mais de 1,5 milhões de trabalhadores abrangidos por convenções coletivas entre 2016 e 2017

Atualização do Livro Verde sobre as Relações Laborais 2016
Em 2016 e 2017 assistiu-se a uma recuperação do dinamismo da contratação coletiva. Nos últimos dois anos, foram potencialmente abrangidos por convenções coletivas novas ou renegociadas mais de 1,5 milhões de trabalhadores, mais 20% do que o total alcançado nos quatro anos precedentes. 

Nos anos atingidos pela crise financeira, a contratação coletiva registou uma cobertura muito baixa: em termos médios mensais, no período 2012-2015 o número de trabalhadores potencialmente abrangidos por convenções coletivas não chegava a 30 mil. 

Entre 2016 e 2017 registou-se uma recuperação, sendo que a média mensal se aproximou dos 70 mil trabalhadores. 

«Porém, a contratação coletiva em Portugal permanece longe dos níveis de dinamismo registados antes da crise financeira global, quando o volume de trabalhadores abrangidos anualmente por convenções coletivas se aproximava dos dois milhões», pode ler-se no documento apresentado pela área de Governo do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social aos parceiros sociais e que faz uma atualização do Livro Verde sobre as Relações Laborais 2016.

O Livro Verde sobre as Relações Laborais 2016 foi apresentado aos parceiros em sede de Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) em novembro de 2016 e publicado no mês seguinte. 

À data da sua elaboração, os dados mais recentes disponíveis dos Quadros de Pessoal reportavam-se ao ano de 2015 e não estavam ainda disponíveis os dados anuais do Inquérito ao Emprego. 

Assim, com o objetivo de atualizar os conteúdos do LVRL, a área do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social apresenta agora uma síntese dos principais indicadores do mercado de trabalho português, com referência aos dados mais recentes disponíveis no início de 2018, com especial enfoque nas questões da dinâmica do mercado de emprego, da segmentação e da contratação coletiva.

De acordo com o documento, os salários definidos na contratação coletiva registaram aumentos nominais médios de 1,5% em 2016 e de 2,6% em 2017, níveis não observados desde o período anterior à crise financeira internacional, traduzindo-se em acréscimos de 0,9% e de 1,2% do poder de compra dos trabalhadores abrangidos.

Emprego cresceu acima dos 3% nos primeiros 9 meses de 2017

O documento destaca ainda uma aceleração da recuperação do mercado de trabalho nos três primeiros trimestres de 2017, com a taxa de desemprego a recuar para níveis de 2008 (8,5%) e o emprego a crescer acima dos 3% em termos homólogos, ultrapassando a marca dos 4,8 milhões de postos de trabalho no 3º trimestre, nível que não era alcançado desde 2010.

Relativamente ao padrão de crescimento do emprego nos anos de 2016 e 2017, destaca-se um perfil de fortalecimento do modelo de trabalho por conta de outrem a tempo completo, o modelo dominante no quadro português cuja tendência de consolidação de longo prazo foi interrompida durante o período da crise financeira internacional (período em que o trabalho a tempo parcial adquiriu uma expressão sem precedentes, chegando a representar perto de 15% do emprego total). 

No primeiro semestre de 2017, e pela primeira vez desde que o emprego começou a crescer na retoma da crise financeira, os contratos sem termo alcançaram um crescimento mais significativo do que os contratos a termo.