Janela Única Logística visa aumentar a eficiência dos portos reduzindo custos - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-03-02 às 16h56

Janela Única Logística visa aumentar a eficiência dos portos reduzindo custos

Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, na apresentação da Janela Única Logística, Sines, 2 março 2018 (Foto: Tiago Canhoto/Lusa)
«Este é um investimento de 5,1 milhões de euros, dos quais 85% financiados a fundo perdido pelo Compete 2020, portanto o Estado paga menos de um milhão de euros», e «a economia consegue internalizar esse custo e ter um benefício de 50 milhões de euros nos três anos seguintes», afirmou a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, na apresentação da Janela Única Logística, no Porto de Sines.

A Ministra acrescentou: «O porto já se tinha modernizado e integrado todos os serviços, desde a Saúde ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Agora, estes serviços têm uma nova modernização e estendem-se ao resto do território».

«Aos circuitos de informação desmaterializados junta-se tudo aquilo que tem a ver com o território, ou seja, as ligações rodoviárias, as ligações ferroviárias e as plataformas logísticas», referiu Ana Paula Vitorino, sublinhando as vantagens da Janela única Logística.

Retorno económico em três anos

«Menos tempos de espera e burocracia, ou seja, a Janela única Logística é o exemplo puro daquilo que é diminuição de custo por aumento da eficiência», referiu ainda a Ministra.

A meta da Janela Única Logística é simplificar procedimentos e promover a troca de informação em suporte eletrónico, melhorando a competitividade e poupando tempo e recursos.

«A Janela Única Logística traduz um investimento que é 10% do benefício que se espera obter nos três anos seguintes», realçou também Ana Paula Vitorino, lembrando que, «regra geral, o Governo anuncia projetos de muitos milhões, que tem a expectativa de amortizar de uma forma relativamente lenta, em várias décadas».

Calendário de implementação do projeto-piloto

«Gostaria muito que, no final de 2018, já estivéssemos o sistema a funcionar em Sines, e também desafio a que esteja a funcionar em Leixões», afirmou a Ministra.

Ana Paula Vitorino acrescentou que, «em 2019, a Janela Única Logística deverá estar a funcionar nos cinco portos principais nacionais». Seguir-se-ão, nas Regiões Autónomas, os Açores e a Madeira, e os portos secundários nacionais.

O contrato de adjudicação da criação da Janela Única Logística entre a Associação de Portos de Portugal e as empresas que vão desenvolver o projeto foi assinado, a par dos acordos de adesão ao projeto com empresas e entidades da cadeia logística, que o Governo quer estender a mais interessados.

Simplificação da transferência de mercadorias

O Governo anunciou ainda a criação do conceito de «Porto Seco», que prevê um regime jurídico para criar um modelo simplificado de transferência de mercadorias.

Para este efeito, será criado um grupo de trabalho «para definir todo o quadro legal, e também avaliar se existe uma rede preferencial de implementação», disse a Ministra.

E concluiu: «Vamos ter zonas do território denominadas de plataformas logísticas onde existem as mesmas condições de funcionamento nas perspetivas Financeira, de Saúde, de Defesa, e de controlo de fronteiras, que existem nos portos».

Estiveram também presentes nesta cerimónia os Ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e os Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, das Infraestruturas, Guilherme d'Oliveira Martins, e da Defesa Nacional, Marcos Perestrello.