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2018-09-03 às 14h10
Investimento na Defesa deve criar oportunidades para dinamizar economia nacional
Investimento na Defesa deve criar oportunidades para dinamizar economia
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Primeiro-Ministro António Costa passa revista às forças militares no dia do Estado-Maior General das Forças Armadas, Lisboa, 3 setembro 2018 (Foto: Paulo Vaz Henriques)
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«Sempre que possível, devemos investir nas Forças Armadas e na Defesa Nacional de uma forma que crie oportunidades de robustecimento do nosso sistema científico e tecnológico e da indústria nacional», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa no dia do Estado-Maior General das Forças Armadas.
Na cerimónia militar, que decorreu em Lisboa, o Primeiro-Ministro acrescentou que este investimento deve ser feito «apostando em capacidades de duplo uso» militar e civil que favoreçam igualmente a criação de emprego qualificado, estimulem as exportações e dinamizem a economia.
António Costa referiu «programas de investimento militar» como a construção de navios de patrulha oceânicos, o avião de transporte KC390 e o navio logístico polivalente que «são excelentes exemplos desta visão estratégica que une a defesa nacional ao fortalecimento do nosso sistema científico e da nossa indústria».
O Primeiro-Ministro acrescentou, no entanto, que o investimento militar não se deve circunscrever a estes programas, afirmando que «o País continuará a investir o que for necessário para garantir que as mulheres e os homens que servem nas Forças Armadas tenham sempre o equipamento adequado às suas missões, de acordo com a ponderação do risco que é feita caso a caso».
Missões dentro e fora do País
O Primeiro-Ministro afirmou que das missões que as Forças Armadas desempenham, «assumem especial relevância e visibilidade as missões fora do País ao serviço das Nações Unidas, da União Europeia e da NATO, bem como as missões «de cooperação bilateral e multilateral, dignificando o nome de Portugal e contribuindo para a sua afirmação internacional».
A importância das missões no exterior «não deve ofuscar a enorme importância das missões que as Forças Armadas cumprem diariamente» dentro do País, disse o Primeiro-Ministro, destacando:
- «o apoio às populações em particular em situações de emergência que obrigam ao reforço da proteção civil, designadamente no âmbito do sistema de gestão integrada de fogos rurais»;
- «a defesa do nosso espaço aéreo»;
- «a defesa contra ciberataques à infraestrutura militar de comunicações e sistemas de informação, contribuindo para a cibersegurança nacional»;
- «o exercício da autoridade do Estado português e a projeção de influência em espaços onde o nosso País tem interesses a proteger, como é o caso das vastas áreas do Oceano Atlântico sob nossa jurisdição, incluindo as que resultarem definição do limite da plataforma continental, onde assume responsabilidades de busca e salvamento no mar, perante a comunidade internacional».
«Para cumprir as suas missões, as Forças Armadas têm de possuir as capacidades adequadas para operar sozinhas ou em cooperação com os nossos parceiros e aliados da NATO ou da EU», disse ainda.
Compromissos e cooperação internacional
António Costa referiu os «avanços extraordinários» na defesa europeia, «em particular no último ano, com o avanço da cooperação estruturada permanente por parte de 25 países, a par da criação de um fundo europeu de defesa, e de outros instrumentos cujo alcance só ao longo dos próximos poderemos apreciar plenamente».
Recordou também que «na cimeira da NATO em Bruxelas, tivemos a oportunidade de reafirmar o empenho de Portugal em respeitar o compromisso de investimento em defesa assumido em 2014 por todos os aliados, na cimeira de Gales».
«Este compromisso e o desenvolvimento de uma Europa de Defesa, não podem nem devem ser considerados separadamente», sublinhou o Primeiro-Ministro.
«Aliás, foi com uma visão estratégica que pressupõe a convergência e a coerência entre estes dois desenvolvimentos que apresentámos, na cimeira da NATO, as perspetivas que traduzem o compromisso português de investimento em defesa para os próximos anos, tendo em conta as diversas necessidades orçamentais do País», disse.
Esta estratégia conjunta incluía «dois cenários: um que depende essencialmente de nós, em que prevemos um crescimento progressivo das despesas com defesa até atingirmos 1,66% do PIB em 2024; e outro dependendo do acesso a fundos europeus cuja regulamentação aguardamos, em que podemos atingir 1,98% do PIB nesse mesmo ano».
Todavia, «qualquer dos cenários encerra uma enorme exigência e constitui para o País um enorme desafio» que «deve ser encarado como uma oportunidade para modernizar a reforçar as capacidades das Forças Armadas na medida em que a proteção do interesse nacional assim o exige».
Sustentabilidade
O Primeiro-Ministro referiu também o trabalho que está a ser feito pelo Governo «no sentido de dar coerência e atualidade à política de Defesa Nacional» com a aprovação de «diretivas muito importantes para a ação externa da Defesa Nacional», tendo em conta os desenvolvimentos estratégicos.
«Estas diretivas são complementadas por uma orientação política específica para o investimento na defesa que enquadra o processo de revisão da Lei de Programação Militar, estabelece prioridades e chama a atenção para as oportunidades de promoção da base tecnológica e industrial da defesa nacional», afirmou António Costa.
A «existência de uma indústria de defesa nacional associada à tecnologia de elevado valor acrescentando, não só estimula e ligação com os centros de investigação e as universidades nacionais, como possibilita a participação em programas multinacionais da UE e da NATO, melhorando as perspetivas de sustentabilidade das Forças Armadas e da mobilização de recursos necessários ao investimento que prevemos realizar».
Por isto, «a indústria de defesa nacional é um ativo estratégico e um setor onde existe um importante interesse do nosso País», disse, referindo as participações que o Estado detém em diversas empresas do setor, sobre o qual «o Governo adotará as resoluções que forem necessárias para que se adapte à evolução do ambiente estratégico».
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