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2019-01-22 às 15h44

Integração económica de África reforça novo modelo de relacionamento com a Europa

Ministro dos Negócios Estrangeiros, Santos Silva, na reunião ministerial entre a União Europeia e a União Africana, Bruxelas, 21-22 janeiro 2019 (foto: União Europeia)
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou que os progressos no processo de integração económica em África são muito importantes para reforçar o novo modelo de relacionamento entre União Europeia e União Africana.

O Ministro, que participou na reunião ministerial UE-UA - «a primeira que se faz ao nível de Ministros dos Negócios Estrangeiros» desde a cimeira de 2017 -, saudou o nível de representação bastante elevado, pois «a larga maioria dos Estados-membros da UE e da UA fizeram-se representar» pelos Ministros.

Santos Silva destacou que a Declaração Conjunta reconhece o «processo de integração económica que está em curso em África», que «está neste momento em processo de ratificação, e muito perto de atingir o número de 22 Estados necessário para entrar em vigor, o acordo de livre comércio continental africano».

«Esse será evidentemente um dado novo e muito positivo no relacionamento económico entre os dois continentes», porque, «ao contrário do que por vezes se supõe, a União Europeia é de longe o maior parceiro comercial de África e também o maior investidor na economia africana», disse.

O Ministro referiu que «por vezes há ideia que teríamos perdido este lugar face a outros países, designadamente a China, mas essa ideia não corresponde à realidade. E, portanto, todos estes desenvolvimentos que estão a ocorrer são muito importantes para reforçar o relacionamento económico».

Parceira económica e para o emprego

Augusto Santos Silva recordou que a decisão principal da cimeira UE-UA de Abidjan, em novembro de 2017, foi mudar o paradigma das relações, «de uma época em que eram sobretudo concebidas como de ajuda ao desenvolvimento», para «um novo modelo de relação em parceria centrado sobretudo nas oportunidades de investimento e criação de emprego». 

«Por isso mesmo, o projeto de Aliança UE-África para o Investimento e Emprego lançado pela Comissão Europeia e anunciado pelo presidente [da Comissão Europeia, Jean-Claude] Juncker em setembro passado é, da nossa parte, o instrumento em que nós mais trabalhamos para que as relações de parceria entre os dois continentes possam frutificar», disse.

O Ministro também afirmou ser muito importante para Portugal, e «tendo em conta designadamente a divisão que infelizmente ocorreu dentro da UE, a forma clara como na declaração conjunta se diz que os Estados – e foram muitos, quase todos – africanos e da UE que subscreveram o Pacto da Migrações e o Pacto dos Refugiados se comprometem a cooperar na implementação desses pactos», assim como dos acordos sobre alterações climáticas.

Santos Silva sublinhou ainda a «a ênfase com que a declaração salienta a importância do multilateralismo, por duas razões». 

«Em primeiro lugar, porque, juntos, a UE e a UA significam 83 Estados-membros dos 193 que fazem hoje parte das Nações Unidas», e em segundo, «pelo sinal político que representa esta ênfase no multilateralismo, que aliás foi um dos temas centrais da reunião, numa altura em que noutras geografias ele é posto em causa», concluiu.

A reunião, que começou no dia a 21, teve três temas principais: paz, segurança e governação; comércio investimento e integração económica; e reforço da cooperação em apoio de uma ordem mundial assente em regras.