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2018-10-31 às 11h59

Inovação tem de ser «o novo normal» na Administração Pública

Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, discursa no Congresso da Administração Pública, Lisboa, 31 outubro 2018
A Ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, afirmou que a inovação deverá ser «o novo normal da Administração Pública» para esta ter a capacidade de responder «à pressão dos cidadãos quanto à qualidade dos serviços, e assim manter o serviço público confiável e relevante».

Durante o 10. º Congresso Nacional da Administração Pública, em Lisboa, a Ministra apresentou um conjunto de compromissos e respostas que o Governo está a desenvolver para incentivar a inovação e a consequente melhoria dos serviços do Estado:

Em primeiro lugar, ao abrigo dos programas INCoDe.2030 e SIIGEP, «alargar as condições para a capacitação e de aquisição de conhecimentos em metodologias de inovação» através do «lançamento de pacotes de formação em áreas como as TIC, o service design, a gestão de inovação e a data science».

Em segundo lugar, favorecer a possibilidade de experimentar através LabX,  o «laboratório de experimentação ao serviço de todas as entidades públicas para o desenho de serviços focados nos utentes».
 
Sobre esta segunda medida, Maria Manuel Leitão Marques referiu que o LabX está a trabalhar com «outras áreas governativas» e também «com os municípios para que surjam mais equipas e mais unidades de inovação que possam em rede ajudar a construir um e ecossistema de entreajuda para a inovação».

Em terceiro lugar, dar relevo e apoio a iniciativas inovadoras, através da «integração em programas como o Simplex ou a Justiça + próxima», do apoio financeiro ou da criação de um «ambiente regulatório favorável a projetos mais disruptivos, como é o caso do direito ao desafio».

Em quarto e último lugar, «reconhecer os resultados da inovação, avaliando o impacto criado e premiando quem se destaca» em «ambiente de trabalho, valorização de recursos humanos e inovação na gestão».
 
A Ministra justificou esta medida com a necessidade de reconhecimento de «quem cumpre a sua função sem perder o sentido crítico sobre o que faz», com criatividade, risco e esforço.

«Em qualquer tipo de organização, pública ou privada, se não existir reconhecimento do mérito, dificilmente a participação é incentivada e a inovação alargada», afirmou ainda.

Nos trabalhos discursaram ainda o Ministro das Finanças, Mário Centeno, e a Secretária de Estado da Administração e Emprego Público, Fátima Fonseca.