Saltar para conteúdo
Histórico XXI Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Notícias

2018-03-21 às 12h56

Incêndios rurais: Comissão Independente e Estrutura de Missão coincidem no sentido da mudança

Presidente da Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, Tiago Oliveira, faz declaração sobre o relatório da Comissão Técnica Independente sobre os incêndios de outubro de 2017, Lisboa, 21 março 2018
Apreciação ao Relatório da Comissão Técnica Independente
O relatório da segunda Comissão Técnica Independente, entregue ontem ao Parlamento, subscreve o sentido da mudança que a Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais tem vindo a prosseguir, nomeadamente em termos do modelo, atualmente em apreciação pelo Governo, e na maioria das medidas operativas que vão estar em curso este ano.

O Presidente da Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, Tiago Oliveira, falava numa conferência de imprensa, em Lisboa, em que fez uma primeira apreciação ao relatório da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios de 14-16 de outubro de 2017

O relatório apresenta um conjunto de contribuições importantes nomeadamente o reforço da presença do estado no terreno na gestão das florestas e na proteção civil, reforçando a importância dos temas já apontados no relatório anterior, tais como o conhecimento, a qualificação e a governança.

As contribuições dos dois relatórios estão espelhadas nos princípios da Diretiva Única de Prevenção e Combate, a saber transparência, orientação para resultados, subsidiariedade, flexibilidade operacional, duplo empenhamento das forças, afetação racional de recursos, capacitação dos agentes, avaliação, progressividade na transição e memória. 

No seu papel de facilitador, a recém-criada Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais que resulta da recomendação da primeira Comissão Técnica Independente, irá este ano através dos peritos, participar para que o sistema esteja mais preparado neste período de transição para o modelo futuro.

O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, fez também uma declaração a propósito do relatório da Comissão Técnica Independente.