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2019-10-18 às 11h39

IEFP já recebeu pedidos de apoio à conversão de mais de 4900 contratos de trabalho

No espaço de um mês, mais de 1400 empresas já apresentaram candidaturas à medida Converte+, destinada à conversão de contratos a termo em contratos sem termo.

Segundo comunicado da área governativa do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, desde a abertura do período de candidaturas a este incentivo já «chegaram ao IEFP pedidos de apoio à conversão de mais de 4900 contratos de trabalho». A maioria destes «tem duração inferior a um ano e, em 50% dos casos, estão em causa trabalhadores com menos de 35 anos de idade».

O documento refere ainda que «mais de dois terços dos contratos a converter têm salários base superiores ao salário mínimo nacional e, em mais de 20% dos casos, a transição para contratos por tempo indeterminado deverá dar origem a um aumento da remuneração base dos trabalhadores».

Apoio agregado de 12,8 milhões de euros

As 4900 candidaturas recebidas até ao momento representam, segundo o comunicado, «um apoio agregado no montante de 12,8 milhões de euros, o que corresponde a aproximadamente 43% da dotação de 30 milhões de euros associada a esta nova medida».

A implementação desta medida insere-se, assim, no cumprimento do acordo de Concertação Social de 2018 alcançado pelo Governo e e que previa um reforço e alargamento transitório dos apoios à conversão de contratos.

As candidaturas encerram no dia 31 de dezembro de 2019.