«Há uma nova dinâmica nas relações» entre Portugal e Moçambique

«Há uma nova dinâmica nas relações entre os nossos dois países, como, aliás, se traduziu no número, significado e diversidade dos diferentes instrumentos agora assinados», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa referindo-se aos 13 acordos no final da IV Cimeira Luso Moçambicana, em Lisboa.

O Primeiro-Ministro e o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, estiveram reunidos durante a manhã, inicialmente a sós e, seguidamente, com as respetivas delegações, na Cimeira Luso-Moçambicana, tendo ambos feito uma declaração no final.

O Primeiro-Ministro destacou que nos dois últimos anos houve duas cimeiras ao mais nível político executivo, o que demonstra a intensidade das relações entre os dois países, tendo destacado a sua alegria de receber novamente o Presidente Nyusi que é «um grande amigo do nosso País».

«Moçambique vive um momento de esperança e de oportunidade. Por isso, foi absolutamente marcante como, à margem desta cimeira, as empresas portuguesas e moçambicanas participaram no seminário económico» que decorreu esta manhã e no qual estiverem presentes o Primeiro-Ministro de Portugal e o Presidente de Moçambique.

António Costa saudou o Presidente moçambicano pelos «os sucessos alcançados na consolidação do processo de paz» e pelos esforços para que este se possa definitivamente consolidar, o que «será uma excelente notícia para os moçambicanos e também para todos nós».

Manifestando a solidariedade de Portugal para com os moçambicanos afetados pelos recentes ciclones, o Primeiro-Ministro recordou que Portugal esteve na primeira linha da resposta de emergência e afirmou a vontade de Portugal continuar na primeira linha na fase da reconstrução.

O Primeiro-Ministro referiu os vários programas e fundos para apoiar o desenvolvimento de Moçambique que, no conjunto, montam a mais de 90 milhões de euros.

Referindo-se aos acordos recentemente assinados entre a União Europeia e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (que permitirá aumentar as exportações de produtos moçambicanos para a União Europeia), afirmou que Portugal e Moçambique podem ser os principais dinamizadores das relações entre estas duas regiões, podendo esta relação ser «um excelente exemplo do que deve ser a relação destes dois grandes espaços».

O Primeiro-Ministro afirmou também que «temos uma longa História, mas também queremos ter um longo futuro», elogiando o apoio dado pelo Presidente Filipe Nyusi à celebração de um acordo de mobilidade no espaço da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

Este acordo «é essencial para a dinamizar as relações económicas, culturais e pessoais entre portugueses e moçambicanos», disse, acrescentando que «queremos construir uma grande ponte do Atlântico até ao Índico».

O Presidente Filipe Nyusi afirmou que as cimeiras bilaterais devem ser «um fórum regular de concertação da nossa relação política e diplomática», acrescentando que a presente foi «orientada para os resultados», tendo sido avaliado o grau de execução das decisões da anterior cimeira e do Programa Estratégico de Cooperação.

Os instrumentos assinados hoje deverão abrir «um caminho conjunto e profícuo nestes domínios e tornar a nossa cooperação cada vez mais sólida com o enfoque na robustez das nossas economias», disse. 

O Presidente e o Primeiro-Ministro passaram em revista a situação internacional e, sobretudo nas regiões respetivas.

O Presidente moçambicano destacou a iniciativa portuguesa de constituição do fundo de apoio à reconstrução das regiões afetadas pelos dois ciclones, tendo agradecido o empenho de Portugal e do Governo e de todos os que estiveram em Moçambique.

Filipe Nyusi saudou a ação do Governo português pelo «equilíbrio estabelecido» na situação de Portugal e encorajou-o a «fazer muito mais porque esta estabilização facilita também a vida dos países irmãos».

Entre os 13 acordos assinados, incluem-se a prorrogação do montante ainda não usado, de cerca de 11,6 milhões de euros, até 2020, um aditamento ao Acordo Tripartido de 1 de julho de 2008 relativo uma linha de crédito no montante atual de 400 milhões de euros entre a Caixa Geral de Depósitos e Moçambique.

Os dois países assinaram também um memorando para «promover a cooperação institucional e incentivar a colaboração conjunta de programas e atividades de cooperação» na área da energia, nomeadamente nos setores de gás natural e energias renováveis e na formação de mão-de-obra moçambicana.

Foi também assinado um plano de ação no turismo para operacionalizar um acordo assinado na cimeira de 2018.

Foi assinado um acordo para a aplicação do Programa Revive em Moçambique, visando impulsionar formas de cooperação para recuperar património histórico de Portugal no país.

Foi assinado um acordo para a «melhoria do diagnóstico e tratamento das doenças oncológicas em Moçambique», através de formação de profissionais moçambicanos e fornecimento de material de diagnóstico, alargando a experiência já feita no Hospital Central de Maputo aos da Beira e de Nampula.

Foi também assinado um protocolo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge e o Instituto Nacional de Saúde de Moçambique, visando «estabelecer a cooperação em projetos de investigação, política de saúde, sistemas de saúde e observação epidemiológica».

Foram ainda assinados protocolos nos setores da justiça, no trabalho, para a qualificação profissional de trabalhadores, sobretudo na administração pública, e para o desenvolvimento económico da ilha de Moçambique.

A Declaração Final da Cimeira refere o trabalho desenvolvido pela Escola Portuguesa de Moçambique, bem como a cooperação nos domínios da língua portuguesa e da cultura, através de programas de apoio à formação de professores de língua portuguesa em Moçambique.

O texto afirma também que Portugal e Moçambique se congratulam com a assinatura, em março, do compacto específico com Moçambique no âmbito do Compacto Lusófono, um programa para financiar projetos de investimento em países lusófonos lançada no final de 2017 pelo Banco Africano de Desenvolvimento e pelo Governo português.

Este programa vai criar «importantes oportunidades de promoção do investimento privado e do desenvolvimento de projetos estruturantes em Moçambique».

Para a reconstrução das regiões afetadas pelos recentes ciclones, os dois Governos assinaram um memorando para criar um fundo com um valor inicial de 1,5 milhões de euros, gerido pelo Instituto Camões.

Este fundo – cuja constituição foi anunciada pelo Primeiro-Ministro no seminário empresarial – será constituído por verbas do Orçamento de Estado, doações de entidades públicas (como autarquias) e privadas, e financiará, através de concurso, projetos de organizações não governamentais ao longo dos próximos três anos.

A aplicação do fundo financeiro será sobretudo orientada para «promover intervenções de reconstrução e recuperação a curto e médio prazo, subjacentes a uma lógica criação de sinergias entre ação humanitária e o processo de desenvolvimento», refere a Declaração Final da Cimeira.

Ficou também decidido que a próxima cimeira vai ter lugar em Moçambique em 2020 em datas ainda por definir.