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2019-01-07 às 19h42

Governo e Câmara do Porto anunciam solução para a reabilitação da escola Alexandre Herculano

Primeiro-Ministro António Costa, Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e Presidente da CM Porto, Rui Moreira, no final de uma reunião, Porto, 7 janeiro 2019 (Foto: Fernando Veludo/Lusa)
O Primeiro-Ministro António Costa anunciou que a revisão do preço posto a concurso para a reabilitação da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, deverá ser conhecida na próxima semana, com vista a abertura imediata de um novo concurso público internacional, depois de o anterior não ter tido concorrentes.

No final de uma reunião com o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, o Primeiro-Ministro, que esteve acompanhado pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou que vai ainda ser feita uma revisão ao acordo entre o Governo e o Município.

«Tendo em conta a revisão de preço, vai haver uma revisão da adenda do acordo entre o Governo e o Município do Porto, assumindo o Estado o encargo de suportar o aumento do preço e, em contrapartida, o Município do Porto assumirá o encargo de executar a segunda fase da obra, ou seja, o pavilhão que servirá não só a comunidade escolar mas também toda a comunidade envolvente», disse.

Desta forma, o Governo «conta encurtar significativamente os prazos do novo concurso», para responder o mais rapidamente possível à necessidade sentida por todos de ter «o Alexandre Herculano recuperado e simultaneamente avançar com a execução já da segunda fase com a existência do pavilhão com função polivalente».

O valor máximo do próximo concurso público vai ser definido pela Câmara do Porto e pela Parque Escolar. O prazo de conclusão das obras, que deverão demorar um ano e meio, só poderá ser definido depois de todos os trâmites legais serem cumpridos.

A recuperação do antigo liceu, instalado num edifício do arquiteto Marques da Silva, previa ainda a construção de um pavilhão polidesportivo a implantar no perímetro das instalações da escola.

A escola foi encerrada pela direção em 26 de janeiro de 2017 devido ao seu estado de degradação, e reabriu portas em 13 de setembro do mesmo ano após obras. A reabilitação do centenário Liceu Alexandre Herculano, imóvel classificado, esteve prevista para 2011, mas não se realizou.

António Costa lembrou que este edifício «não é um caso único», referindo as obras do Conservatório Nacional e as obras do antigo Liceu Camões, em Lisboa.