Governo assegura prioridade máxima aos apoios aos agricultores afetados pelo mau tempo no Algarve - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-03-07 às 18h23

Governo assegura prioridade máxima aos apoios aos agricultores afetados pelo mau tempo no Algarve

O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, afirmou que «o processo de levantamento dos prejuízos sofridos pelos agricultores na região do Algarve devido ao mau tempo, e a respetiva delimitação geográfica, estará concluído até ao final da semana».

Na Assembleia da República, na Comissão de Agricultura e Mar, o Ministro referiu que só depois de terminado este processo é que poderá ser publicada a portaria que vai estabelecer as condições dos apoios.

«O objetivo do Governo é abrir as candidaturas tão rapidamente quanto possível», disse o Ministro. «As candidaturas estarão abertas por um prazo de 20 dias, tempo mínimo para que os agricultores elaborem os respetivos projetos, uma vez que se prevê que os prejuízos possam ser de grande dimensão», sublinhou Capoulas Santos.

Serão abertas candidaturas que «contemplam apoios 100% a fundo perdido para prejuízos até 5000 euros, a 85% para prejuízos entre 5000 e 50000 euros, e a 50% para prejuízos entre 50000 e 800000 euros, sendo estes apoios cumulativos», disse.

Capoulas Santos afirmou ainda que «estas candidaturas terão prioridade máxima no processo de análise a que têm de ser submetidas todas as candidaturas ao PDR2020, tendo em conta que se trata de situações de emergência, às quais é preciso imprimir um ritmo mais rápido».