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O Ministro da Agricultura, Florestas e
Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, anunciou o apoio a nove mil
agricultores dos concelhos afetados pelos incêndios dos dias 15 e 16 de
outubro.
O Ministro reuniu-se com os
presidentes destas comunidades intermunicipais em Oliveira do Hospital para
referir as medidas de apoio do Governo, acrescentando que as verbas financeiras
serão disponibilizadas «tão rápido quanto possível».
«O Governo está a fazer um
esforço sem precedentes em situações de catástrofe», realçou Capoulas Santos,
lembrando que os prejuízos não estão contabilizados, mas vão assumir milhões de
euros».
Uma das medidas vai permitir
aos muito pequenos agricultores, «independentemente da dimensão ou de terem
registo de atividade, receber até 100% dos prejuízos até ao montante de 1053
euros.
«As candidaturas abrem no
início da próxima semana e terminam no final do mês, envolvendo os autarcas de
freguesia na confirmação dos prejuízos para agilizar o processo», disse ainda o
Ministro.
Os agricultores com prejuízos
entre os 1053 e os 5 mil euros também poderão ter uma comparticipação a 100%
dos estragos, mas estragos entre 5 e 50 mil euros terão um apoio circunscrito a
85% do seu valor. Para danos entre 50 e 400 mil euros, as medidas do Governo
preveem uma comparticipação a 50%, até ao limite de 200 mil euros.
As
candidaturas para estas duas medidas, que vão ser apoiados por fundos do
Programa de Desenvolvimento Rural e verbas nacionais, vai estar aberto até 15
de dezembro.
«O Governo quer períodos
curtos para passar a pagar rapidamente, mas depois analisaremos pedidos de
prolongamento dos períodos», ressalvou Capoulas Santos, lembrando que a tutela
está a distribuir toneladas de alimentação para animais (1030, até ao momento).
O
Ministro concluiu, afirmando que, «na próxima semana, será iniciada uma ajuda
muito específica para a apicultura, com a distribuição pelas organizações do
setor de 70 toneladas de açúcar destinadas à produção de melaço», alimento
alternativo das abelhas enquanto não existir flora.
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