«Futuro da Europa exige uma sociedade mais coesa para uma economia mais competitiva» - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-01-31 às 16h21

«Futuro da Europa exige uma sociedade mais coesa para uma economia mais competitiva»

Primeiro-Ministro António Costa discursa no Comité das Regiões da União Europeia, Brixelas, 31 janeiro 2018 (Foto: Patrick Mascart/UE)
«O futuro da Europa exige uma sociedade mais coesa para uma economia mais competitiva no mercado global», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa num discurso perante a sessão plenária do Comité das Regiões da União Europeia, em Bruxelas.

O Primeiro-Ministro acrescentou que «assegurar a competitividade é determinante para garantir uma coesão sustentada e por isso as duas têm que andar de mão dada». 

Por isso, «temos de valorizar a competitividade dos territórios de baixa densidade e reforçar a coesão dos grandes centros urbanos que concentram bolsas de pobreza».

Assim, o próximo Quadro Financeiro Plurianual da União deve reforçar a competitividade e a coesão, disse António Costa.

Mas deve também reforçar a convergência real, através da correção das disparidades socioeconómicas na União, pois «só uma convergência reforçada dará uma base sólida ao futuro da Europa».

Esta convergência real deve fazer-se através de mecanismos assentes «numa base contratual, de forma a executar reformas desenhadas à medida de cada país em função dos seus bloqueios estruturais específicos».

Estes mecanismos devem permitir melhorar o potencial de crescimento de cada país, «com metas quantificadas e calendarizadas, cujo cumprimento condicione a transferência faseada das tranches de financiamento», numa «condicionalidade positiva, que funcione através de incentivos».

Coesão, Competitividade e Convergência

Coesão, Competitividade e Convergência são «três objetivos que devem andar de mão dada», e «ao desenhar o próximo Quadro Financeiro, teremos a oportunidade de o dotar de mecanismos que permitam reforçar essa complementaridade» entre estes três objetivos.

Contudo, «para podermos responder com eficácia a estes novos desafios, não podemos fragilizar as fundações da nossa União, como a Política Agrícola Comum ou a Política de Coesão», disse. 

O Primeiro-Ministro sublinhou que «se os cidadãos europeus pedem mais à União, os Estados-membros têm que dar mais à União» e «não podemos querer fazer mais, fixando-nos como dogma para o orçamento da União o limite de 1% do Rendimento Nacional Bruto»: «se queremos estar à altura do que nos exigem os cidadãos europeus, temos de aumentar as contribuições dos Estados-membros ou os recursos próprios da União».

Por isto, «as negociações do próximo Quadro financeiro serão exigentes, uma vez que este terá que acomodar o impacto do Brexit, manter as suas políticas estruturais e corresponder às novas prioridades comuns», o que implica «garantir os meios para que sejam eficazes e permitam concretizar a nossa ambição».

«Se queremos uma União mais forte, mais resiliente às crises e mais preparada para os novos desafios, temos que ter uma União com mais recursos», afirmou António Costa.

Condição de sucesso

O Primeiro-Ministro afirmou também que «uma maior coesão e convergência são condição de sucesso» de várias políticas europeias, devendo estar presentes nos novos instrumentos dessas políticas. 

Assim, «para vencer o desafio das alterações climáticas, precisamos de uma União forte que assegure o cumprimento à escala global do Acordo de Paris, mas precisamos das coletividades locais para promover a resiliência das florestas e o seu papel como sumidouros de CO2, e das cidades para executar uma nova política de mobilidade». 

«Em matéria de migrações, se precisamos de desenvolver, ao nível da União, uma Agenda das Migrações que promova a cooperação com os países de origem, se precisamos de cooperação entre os Estados-membros para a proteção da nossa fronteira externa, são essenciais as coletividades locais para a inserção harmoniosa dos migrantes na nossa sociedade».

«Se o combate ao terrorismo exige maior cooperação entre as autoridades policiais, judiciárias e os serviços de informação, só uma forte política de inclusão social previne a radicalização nas periferias ou nos centros urbanos empobrecidos das nossas cidades». 

«Se queremos pôr em ação o Pilar Social que aprovámos em Gotemburgo, temos de ter as coletividades regionais e locais como atores decisivos da coesão social», disse ainda António Costa.