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2017-10-31 às 11h28
FCT com financiamento reforçado para aumentar número de bolsas e reduzir precariedade do emprego científico
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, no debate do orçamento do Estado para 2017, Assembleia da República, 11 novembro 2016 (Foto: João Relvas/Lusa)
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O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, anunciou que a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) terá o seu financiamento reforçado, permitindo um aumento no número de bolsas concedidas, para além da redução da precariedade do emprego científico.
Numa declaração à agência Lusa, o Ministro disse que esta nova avaliação resultou de uma revisão do regulamento da FCT, que aumenta em 55 milhões de euros o seu financiamento, para uma rápida convergência com a União Europeia, após o desinvestimento entre 2010 e 2015.
O anúncio de Manuel Heitor coincidiu com o aviso da FCT de abertura do período de candidaturas a avaliação das unidades de investigação e desenvolvimento (I&D), no âmbito do Regulamento de Avaliação e Financiamento dessas unidades científicas, de 15 de novembro a 31 de janeiro.
Novas oportunidades em I&D
O Ministro disse ainda que foi criado um grupo de trabalho que definiu um regulamento que tem por objetivo, «reforçar a excelência científica e criar oportunidades para novas unidades de I&D».
«Vamos abrir o número de painéis a 40 temas, para que possamos alargar o leque, o tipo e o âmbito de unidades, dando a possibilidade de reorganizar, e de criar novas unidades em hospitais e instituições politécnicas», acrescentou.
«O Governo quer alargar a base, ao mesmo tempo que se pretende reforçar a excelência científica», sublinhou Manuel Heitor, lembrando que todas as unidades de I&D terão que ser avaliadas para virem a ter financiamento pela FCT.
O Ministro afirmou também: «O novo modelo mantém o financiamento base e programático, mas neste segundo tipo apoia também a contratação de investigadores, sendo possível contratar até 400 doutores por esta via», pelo que há «a possibilidade de apoio a bolsas de emprego».
Menos emprego científico precário
«Além dos dois concursos que a FCT vai abrir, para candidaturas individuais e institucionais, e além da contratação através dos projetos I&D, abre-se agora um novo mecanismo para contratar investigadores, através das unidades», afirmou o Ministro.
Manuel Heitor referiu que «assim se contribui para, em 2019, reduzir e anular a precariedade do emprego científico em Portugal, abrindo vários mecanismos que facilitem, estimulem e abram oportunidades».
«O Orçamento para 2018 inclui o apoio suficiente para três mil novos contratos e, no âmbito desta legislatura, temos garantidos cinco mil novos contratos até ao final de 2019, afirmou».
«Além do aumento do investimento público, o Governo está a alavancar a relação entre instituições públicas e privadas» para facilitar o investimento privado em Portugal, disse o Ministro, acrescentando que «há condições financeiras e legais para um processo claro de convergência com a Europa para resolver a questão do emprego científico em Portugal».
E concluiu: «Estou certo de que as instituições responderão de forma muito positiva aos estímulos que agora são dados através do Orçamento de 2018».
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