Em janeiro, as Administrações Públicas registaram um excedente global de 775 milhões de euros, representando uma melhoria de 153 milhões de euros face ao período homólogo, explicada por um crescimento da receita (6,8%) superior ao da despesa (4,7%). O excedente primário acendeu a 1225 milhões de euros, tendo aumentado 410 milhões relativamente ao período homólogo.
A execução orçamental respeita apenas ao mês de janeiro pelo que é ainda pouco representativa para o conjunto do ano, assinala o Gabinete do Ministro das Finanças em comunicado.
O comportamento da receita acompanhou a evolução favorável da atividade económica e do emprego, tendo a receita fiscal do subsetor Estado crescido 8,7%.
A receita de IVA aumentou 7,3%, acompanhada pelo crescimento no IRS e IRC. A receita beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no crescimento de 8,6% das contribuições para a Segurança Social.
A evolução da despesa encontra-se influenciada pela não materialização integral do impacto do descongelamento de carreiras e pelo fim do pagamento do subsídio de natal em duodécimos.
O investimento público registou um crescimento de 35% (excluindo PPP), tendo o investimento no setor da Saúde, que se traduziu no crescimento da despesa do SNS de 4,7%.
O stock da dívida não financeira nas Administrações Públicas – despesa sem o correspondente pagamento, que inclui pagamentos em atraso – reduziu-se em 73 milhões de euros em termos homólogos.
Os pagamentos em atraso registaram um acréscimo homólogo de 276 milhões de euros cujas magnitude e expressão se encontram, também, influenciadas pela adoção do novo referencial contabilístico (SNC – AP) no setor da Saúde.
É esperada uma redução pronunciada dos pagamentos em atraso ao longo de 2018, também por via do reforço de capital nos Hospitais E.P.E. de 500 milhões, realizado no final de 2017 e que começará a produzir efeitos a partir de março.