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2018-06-26 às 15h39

Execução em linha com o previsto no Orçamento do Estado

A execução orçamental registou, até maio, um défice global de 2 225 milhões de euros, representando um acréscimo de 1 592 milhões face ao período homólogo. Registou-se um aumento da despesa (+2,9%) e uma redução da receita (-2,3%) devido a fatores transitórios que não afetam o saldo anual em contas nacionais, que continua em linha com a melhoria prevista no Orçamento do Estado 2018. 

No mesmo período, o excedente primário ascendeu a 1 505,5 milhões, refere nota do gabinete do Ministro das Finanças

O decréscimo da receita foi muito influenciado por efeitos transitórios como o aumento dos reembolsos de IVA e IRS e pelo adiamento na entrega do modelo 22 do IRC de maio para junho. Corrigidos estes efeitos, a execução da receita acompanhou a evolução favorável da atividade económica e do emprego, tendo a receita líquida do IVA aumentado 5,2%, e as contribuições para a Segurança Social crescido 6,7%.

Despesa no SNS atinge máximos do período pré-troika 

A despesa das Administrações Públicas cresceu 2,9%, devido sobretudo ao aumento da despesa no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e ao pagamento de swaps de empresas públicas. 

A despesa do SNS registou um crescimento de 3,4%, acima do orçamentado, refletindo o aumento de 4,0% das despesas com bens e serviços e o crescimento de 56% do investimento. 

A despesa com pensões da Segurança Social cresceu 3% (depois de corrigido o efeito do pagamento do subsídio de natal no final do ano), devido ao facto de, pela primeira vez na última década, a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e ao aumento extraordinário de pensões de agosto de 2017. 

Os pagamentos em atraso foram reduzidos em 40 milhões face a igual período do ano anterior, sobretudo devido à redução de 35 milhões nos Hospitais EPE.

O stock da dívida não financeira nas Administrações Públicas – despesa sem o correspondente pagamento, que inclui pagamentos em atraso – reduziu-se em 51 milhões em termos homólogos.