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2018-06-20 às 15h24
Europa tem de concluir união monetária e ter capacidade orçamental
Primeiro-Ministro António Costa do debate quinzenal, Assembleia da República, 20 junho 2018 (Foto: José Sena Goulão/Lusa)
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«Não conseguiremos responder aos desafios globais que a Europa enfrenta se não conseguirmos promover a convergência no seio da União Europeia, se não soubermos construir uma verdadeira União, mais coesa, económica, social e politicamente», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa no debate quinzenal, centrado no quadro financeiro plurianual da UE, na Assembleia da República.
Para isto, «temos duas prioridades claras: concluir a União Económica e Monetária e dotar a União dos recursos à medida das suas responsabilidades e dos desafios que temos de enfrentar», afirmou.
No que respeita à zona euro, de que «a crise financeira de 2008 expôs as fragilidades estruturais», «muitas delas permanecem por resolver», disse o Primeiro-Ministro acrescentando que «enquanto a União Económica e Monetária se mantiver incompleta, serão maiores os riscos de novas crises».
Alarga-se consenso em torno da capacidade orçamental
António Costa sublinhou que «qualquer união monetária madura dispõe de uma capacidade orçamental» e «é com satisfação que vimos alargar-se o consenso em torno desta prioridade».
O Primeiro-Ministro referiu «a proposta ontem apresentada pela França e pela Alemanha para a criação desta capacidade orçamental em 2021, contemplando ao mesmo tempo mecanismos de estabilização e de apoio à convergência» e afirmou o apoio de Portugal à proposta da Comissão Europeia de criação, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual, de um Instrumento de Apoio às Reformas, embora o seu montante esteja «aquém do que é necessário» e a chave de repartição seja «totalmente desadequada».
Confiança depende da capacidade de cumprir
António Costa recordou que «a confiança dos cidadãos na Europa depende da sua capacidade de cumprir o que lhes promete» e «não podemos continuar a prometer de mais e a cumprir de menos».
«Por isso, todos os Estados membros têm de estar dispostos a contribuir com os recursos necessários para que a União Europeia cumpra aquilo que os cidadãos lhe exigem» e Portugal está-o.
Afirmando que «se queremos responder bem aos novos desafios devemos começar por não sacrificar o que já provámos fazer bem, como a política de coesão e a política agrícola comum», até porque «estas políticas também contribuem para enfrentar os desafios do futuro» como a segurança alimentar, as alterações climáticas, a prevenção da radicalização nas periferias urbanas, e as transformações criadas pela globalização e a alteração do trabalho.
O Primeiro-Ministro disse ainda que «serão estes os princípios que defenderemos» no Conselho Europeu de 28 e 29 de junho.
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