«Dez anos depois, foi mais fácil ir mais longe» - XXI Governo - República Portuguesa

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2017-12-07 às 17h45

«Dez anos depois, foi mais fácil ir mais longe»

Cerimónia 10 anos do Cartão de Cidadão
Ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, na sessão dos 10 anos do Cartão do Cidadão, Lisboa, 7 dezembro 2017 (Foto: Paulo Vaz Henriques)
A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, afirmou que «dez anos depois, foi mais fácil ir mais longe», durante a intervenção na cerimónia que assinalou o décimo aniversário do cartão de cidadão e a introdução de novas funcionalidades.

Em Lisboa, na Imprensa Nacional-Casa da Moeda, num evento que também contou com a presença do Primeiro-Ministro António Costa e com a Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, a Ministra referiu o caminho difícil que levou à introdução do cartão de cidadão em 2007: «Não é possível ter projetos inovadores se não resistirmos a quem resiste à mudança».

«Limpámos bases de dados de mortos e repetições, eliminámos despesa com cinco cartões e sua gestão, harmonizámos nomes e moradas, criámos uma única morada para todos os principais serviços públicos, automatizámos o recenseamento eleitoral, permitimos autenticação e assinatura eletrónica a todos, hoje muito facilitadas com a chave móvel digital», destacou.

Maria Manuel Leitão Marques afirmou que o passado «foi uma escola de experimentação, de administração colaborativa, de informação de uma só vez, da segurança da identidade, da importância da interoperabilidade técnica, semântica e entre organizações».

Agora, dez anos depois, «foi mais fácil ir mais longe», sublinhou, enumerando as novas funcionalidades que vão estar disponíveis: o cartão desde os primeiros dias de vida, a assinatura eletrónica com atributos profissionais, a renovação online para cidadãos a partir dos 60 anos ou para a segunda vida, o cancelamento online, a redefinição do pin do cartão sem necessidade de pedir um novo cartão, o reaproveitamento de dados para vários documentos, a possibilidade de guardar o código de desbloqueio sem ser preciso pagar um novo cartão e ainda a passagem da validade do cartão de cinco para dez anos a partir dos 25 anos de idade.

A Ministra destacou que «com estas alterações vai ser possível, mediante autorização, fornecer os dados biométricos para emissão de vários documentos em simultâneo, como o passaporte ou a carta de condução», numa funcionalidade que está disponível desde 1 de outubro.