«Desenvolvimento do interior é uma causa de todos os portugueses»

O Ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, fez o balanço do Programa Nacional para a Coesão Territorial, afirmando que a taxa de execução ultrapassa os 74% e anunciando novas medidas, com a reprogramação do Portugal 2020.

No âmbito de uma reunião do Conselho Consultivo da Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI), em Portalegre, o Ministro referiu que «das 164 medidas previstas na estratégia para a diversificação da base económica, a valorização dos recursos endógenos do interior e a prestação de serviços públicos de qualidade às populações dos territórios de baixa densidade, 122 estão já em vigor».

Siza Vieira explicou que, por um lado, são medidas para «conseguir atrair investimento para os territórios do interior, por forma a criar emprego que fixe populações e, por outro, que assegure uma cobertura adequada de serviços públicos no interior do País, porque todos os cidadãos portugueses têm direito à mesma qualidade de serviços, independentemente do local onde estão instalados».

O Ministro referiu, também, que foram tomadas medidas sobre a forma de como se pode «tratar da paisagem natural, porque, de facto, as populações foram abandonando os territórios, mas um território menos povoado não pode ser um território abandonado».

No final da reunião do Conselho Consultivo, que é composto por representantes das diversas áreas de governação, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Associação Nacional de Freguesias e Confederações Empresariais, o Ministro lembrou o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), que está a ser revisto, considerando que «é a grande oportunidade para que o País possa traçar as linhas de desenvolvimento para os próximos dez anos, como referencial para todas as políticas públicas com impacto no território».

 Por isso, sublinhou que «a sua aprovação é um marco importante para o desenvolvimento».

 «O Programa Nacional para a Coesão Territorial tem medidas que estão a produzir o seu efeito. O impacto ainda não é muito visível, mas já se começam a ver alguns sinais positivos. As expectativas e as necessidades são elevadas e, também por essa razão, estivemos a discutir a revisão de medidas que em breve vamos fazer do PNCT», afirmou Siza Vieira.

Como exemplo, o Ministro referiu que na reprogramação do Portugal 2020, o Governo irá garantir que «uma parte das verbas destinadas aos sistemas de incentivos ao investimento empresarial sejam exclusivamente dedicadas aos territórios do interior», explicando que, «para um determinado conjunto de verbas, os investimentos destinados ao interior não terão de competir com os investimentos que queiram fixar-se no litoral» – no total são 1700 milhões de euros no período de 2019 a 2021.

No final da sessão realizada na Câmara Municipal de Portalegre, que contou, também com a presença do coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, João Paulo Catarino, o Ministro fez questão de sublinhar que «o desenvolvimento do interior já não é uma causa dos que vivem nessas regiões, mas sim de todos os portugueses».