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2018-04-26 às 16h16
Défice continua a melhorar no primeiro trimestre de 2018
A execução em contabilidade pública das Administrações Públicas registou, até março, um défice global de 377 milhões de euros, representando uma melhoria de 14 milhões face ao período homólogo, explicada por um crescimento da receita (3,5%) superior ao da despesa (3,4%).
No mesmo período, o excedente primário ascendeu a 1742 milhões, tendo aumentado 272 milhões relativamente a 2017, refere o Gabinete do Ministro das Finanças em comunicado.
O comportamento da receita acompanhou a evolução favorável da atividade económica e do emprego. Assim, a receita fiscal do subsetor Estado cresceu 6%, tendo-se ainda observado um crescimento dos reembolsos de 10%, representando mais 168 milhões face ao período homólogo.
A receita líquida do IVA aumentou 8%, acompanhada pelo crescimento no IRS e IRC. A receita beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no forte crescimento de 6,6% das contribuições para a Segurança Social.
Evolução da despesa
A despesa das Administrações Públicas cresceu 3,4%, destacando-se a despesa no setor da saúde, com um acréscimo de 3,2% no Serviço Nacional de Saúde, acima do orçamentado, refletindo um aumento de 4,2% das despesas com aquisição de bens e serviços e de 67% do investimento.
Esta evolução da despesa reflete pagamentos de anos anteriores, no montante de 413 milhões de euros, realizados ao abrigo do aumento de capital dos Hospitais E.P.E. efetuado no final de 2017.
A despesa com pensões da Segurança Social diminuiu 1,2%. No entanto, corrigida do efeito do pagamento do subsídio de Natal em Novembro, a despesa terá crescido cerca de 3%, devido ao facto de em 2018, e pela primeira vez na última década, a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e de se ter verificado o aumento extraordinário de pensões em agosto de 2017.
Os pagamentos em atraso tiveram uma redução de 302 milhões de euros face ao mês anterior e registaram um decréscimo homólogo de 22 milhões.
Em março, o stock da dívida não financeira nas Administrações Públicas – despesa sem o correspondente pagamento, que inclui pagamentos em atraso – reduziu-se em 81 milhões em termos homólogos.
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