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2018-05-25 às 16h16

Défice aumenta com reembolsos de IRS e IVA e aumento da despesa do SNS

A execução em contabilidade pública das Administrações Públicas registou, até abril, um défice global de 2 022 milhões de euros, que representa um acréscimo de 165 milhões face ao período homólogo, devido ao crescimento da despesa em 4,1%,refere nota do Gabinete do Ministro das Finanças.

Este crescimento da despesa reflete a mais rápida devolução dos reembolsos de ISR e IVA e a redução dos pagamentos em atraso na Saúde e o aumento da despesa do Serviço Nacional de Saúde, que registou um crescimento de 3,5%, acima do orçamentado, refletindo um aumento de 4,5% das despesas com a aquisição de bens e serviços e a duplicação do valor do investimento. 

Os pagamentos em atraso tiveram uma redução de 70 milhões face a igual período do ano anterior, explicada sobretudo pela redução de 48 milhões nos atrasos dos Hospitais E.P.E.. 

Em abril, o stock da dívida não financeira nas Administrações Públicas – despesa sem o correspondente pagamento, que inclui pagamentos em atraso – reduziu-se em 99 milhões em termos homólogos. 

O aumento da despesa resultou ainda do acréscimo dos encargos com o pagamento de cupões de swaps em várias empresas públicas com contas integradas nas contas nacionais. 

Também até abril, o excedente primário ascendeu a 1 474 milhões, tendo aumentado 418 milhões relativamente a 2017. 

A despesa com pensões da Segurança Social diminuiu 1,2%, embora, corrigida do efeito do subsídio de natal, deva ter crescido cerca de 3%. Esta evolução decorre de, pela primeira vez na última década, a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e de se ter verificado um aumento extraordinário de pensões em agosto de 2017. 

Quando corrigidos os fatores especiais que influenciam a execução mas não afetam o défice anual em contas nacionais, esta evolução está em linha com a melhoria prevista do défice em contas nacionais inscrita no Orçamento do Estado 2018. 

Economia e emprego aumentam receita 

O comportamento da receita acompanhou a evolução favorável da atividade económica e do emprego. 

Até abril, a receita fiscal do subsetor Estado cresceu 1,4%. A evolução desta receita está influenciada pelo crescimento dos reembolsos de 25% (+563 milhões) face ao período homólogo, em resultado da redução do prazo médio de reembolso. A receita líquida do IVA aumentou 6,5%, acima do crescimento previsto. 

A receita beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no forte crescimento de 6,7% das contribuições para a Segurança Social

Cativos inferiores aos do ano anterior 

Em março, os cativos incidentes sobre o orçamento de despesa com aquisição de bens e serviços e projetos ascendiam a 611,5 milhões, representando 0,7% do orçamento de despesa da Administração Central e Segurança Social. 

Os montantes cativos são inferiores em 377 milhões face ao período homólogo, em termos comparáveis. 

Tal como em anos anteriores não estão sujeitos a cativos os orçamentos do SNS, escolas e instituições de Ensino Superior.