Notícias
2018-03-23 às 14h27
Conselho Europeu e a cimeira do euro com resultados positivos para Portugal
Primeiro-Ministro António Costa, Primeiro-Ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, e Presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, na cimeira da zona euro, Bruxelas, 23 março 2018 (Foto: União Europeia)
Modal galeria
Primeiro-Ministro António Costa, Presidente do Governo de Espanha, Mariano Rajoy, e Presidente da República francês, Emmanuel Macron, na reunião com as regiões ultraperiféricas da UE, Bruxelas, 23 março 2018 (Foto: Paulo Vaz Henriques)
Modal galeria
O Conselho Europeu e a cimeira da zona euro, que se realizaram em Bruxelas, tiveram «três aspetos particularmente importantes». O Primeiro-Ministro António Costa destacou, «em primeiro lugar, o facto de no exercício do Semestre Europeu se ter confirmado a saída de Portugal da lista dos países que se encontram em desequilíbrio macroeconómico excessivo».
O Primeiro-Ministro, na sua declaração no final do Conselho, referiu também, como segundo aspeto, «o facto de ter sido possível, juntamente com o Presidente da França e com o Presidente do Governo de Espanha reunirmos com os presidentes das regiões ultraperiféricas.
Nesta reunião, foi afirmado «um compromisso claro de defesa, no novo quadro financeiro plurianual, dos interesses das regiões ultraperiféricas, e também da sua valorização no quadro das diferentes políticas da União Europeia – agrícola, comercial, de pescas –, que são particularmente importantes para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira».
A reunião entre o Primeiro-Ministro António Costa, o Presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, e o Presidente da República francês, Emmanuel Macron, e os representantes das regiões ultraperiféricas da União Europeia foi a primeira a juntar em simultâneo os chefes de Governo dos três Estados que têm regiões ultraperiféricas com representantes destas regiões.
As duas regiões portuguesas (Açores e Madeira) foram representadas pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro – que também preside à Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa –, e pela Secretária Regional do Turismo do Governo Regional da Madeira, Paula Cabaço.
Capacidade orçamental própria
António Costa apontou, como terceiro aspeto importante, «o facto de pela primeira vez ter havido uma cimeira da zona euro dedicada exclusivamente a discutir uma peça central da reforma da zona euro que é o desenvolvimento de uma capacidade orçamental própria».
«Este foi um primeiro debate, que prosseguirá na cimeira da zona euro em junho, e foi um debate muito franco sobre as diferentes perspetivas acerca de qual deve ser a capacidade orçamental da zona euro, e se deve ou não existir», disse.
O Primeiro-Ministro afirmou que «há um consenso que se vai construindo, de modo difícil, lento, ainda não consolidado, mas que é um caminho de consensualização».
Presentemente, há países que entendem que não é necessária capacidade orçamental, outros que entendem que essa capacidade deve ser focada no investimento para a convergência, outros ainda, que deve ter uma função cautelar para responder a crises – «há um debate que ainda tem que ser aprofundado», disse.
«É positivo que um tema que era tabu ainda há dois anos, hoje seja objeto de uma cimeira da zona euro», a generalidade dos países já reconhecendo a necessidade de que exista essa capacidade orçamental própria, «embora ainda em termos a concretizar», disse, sublinhando que «há um esforço de todos para procurar construir uma proposta que possa ser consensual».
António Costa disse que, para Portugal, «essa capacidade orçamental deve permitir fazer face à necessidade de estabilização face a choques assimétricos, mas deve, antes de tudo o mais, permitir financiar reformas estruturais», isto é «financiar investimentos que eliminem bloqueios estruturais nas economias da zona euro em articulação com o Semestre Europeu, numa base contratualizada, fixando metas, calendários, para que possamos recuperar o atraso que temos e a reforçar a nossa dinâmica de convergência».
Projeto-piloto para as qualificações é exemplo
Assim, «foi particularmente importante, Portugal ter feito uma declaração conjunta com a Comissão Europeia com o compromisso de procurarmos, ainda no atual quadro financeiro e com os atuais instrumentos jurídicos, fazermos um projeto-piloto do que a Comissão Europeia propôs aos Estados membros».
Este projeto é centrado «naquilo que é prioritário para melhorar a competitividade da economia portuguesa, e também as condições de combate ao desemprego jovem e ao desemprego de longa duração, ou seja, um programa centrado na melhoria das qualificações dos jovens e da população ativa, e nas competências digitais do conjunto da sociedade».
«Espero que, ao longo dos próximos meses, em conjunto com a Comissão consigamos reunir os recursos necessários para executar este programa, que é ambicioso, pois visa abranger cerca de 80 mil pessoas com um investimento total de 246 milhões de euros».
Incentivar reformas
O Primeiro-Ministro disse que este projeto «foi uma boa ilustração, para o debate que tivemos, do que pode ser a futura capacidade orçamental da zona euro, que vise, não financiar ineficiências ou adiar as reformas, mas, pelo contrário, ser um incentivo a que as reformas sejam feitas e a que sejam feitas as reformas certas, aquelas de que cada país necessita para melhorar a sua convergência».
Na cimeira dos 19 países da zona euro foi ainda «claramente reafirmado o objetivo de, em junho, podermos concluir a união bancária. O presidente do Eurogrupo deu conta dos trabalhos que estão em curso, e saímos confortado de que essa meta, sendo exigente, é possível».
O Primeiro-Ministro referiu «que foi com enorme prazer que, pela primeira vez, não fui o único português na sala e pude contar a com a companhia do presidente do Eurogrupo, que é o nosso Ministro das Finanças, Mário Centeno».
Áreas:
Modal galeria