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2019-06-20 às 14h54

Conselho Europeu discute agenda estratégica e orçamento da zona euro

Primeiro-Ministro António Costa à chegada para o Conselho Europeu, Bruxelas, 20 junho 2019 (Foto: União Europeia)
O Conselho Europeu vai dedicar-se a «duas matérias muito importantes» - agenda estratégica e capacidade orçamental da zona euro -, disse o Primeiro-Ministro António Costa à chegada à reunião dos Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia, que decorre a 20 e 21 de junho em Bruxelas.

O Primeiro-Ministro congratulou-se por a agenda estratégia da União para os próximos cinco anos incluir «os pontos por cuja inclusão Portugal insistiu»: «a parceria estratégica com África, a fixação do objetivo de atingirmos a neutralidade carbónica em 2050, o reforço da convergência, o desenvolvimento do pilar social e a necessidade de combater as desigualdades nas nossas sociedades».

O facto de estes princípios terem ficado «claramente assumidos na agenda estratégica» europeia «corresponde a um reforço significativo do que devem ser as prioridades políticas», disse. 

No dia 21, Conselho Europeu «vai ter um ponto muito importante» que são «os resultados do trabalho que o Eurogrupo fez para concretizar o mandato que o Conselho lhe atribuiu de desenhar uma capacidade orçamental própria da zona euro».

António Costa sublinhou que «foram dados passo muito significativos nesse sentido e espero que amanhã o Conselho renove o mandato de Mário Centeno para que, no quadro da elaboração do próximo quadro financeiro plurianual tenhamos o embrião desta capacidade orçamental da zona euro».

Em resposta a perguntas dos jornalistas, o Primeiro-Ministro referiu-se também à discussão sobre os lugares cimeiros das instituições europeias afirmando que «temos um calendário muito exigente visto que está marcada para 2 de julho a eleição do presidente do Parlamento Europeu e durante a próxima semana grande parte dos líderes estará no Japão, na cimeira do G20».

Assim, «devemos fazer um esforço para obter um acordo entre hoje a amanhã para evitar um Conselho extraordinário».

«O que vamos ter de decidir é se vamos permanecer fiéis ao pedido do Parlamento Europeu de respeitar o processo dos spitzenkandidaten (proceder à escolha entre uma das personalidades que se apresentou ao cidadãos europeus como candidato a presidente da Comissão) ou se entendemos que devemos optar por outra metodologia para a escolha do candidato», disse.

António Costa acrescentou que «pessoalmente entendo que vale a pena ir ao encontro do pedido do Parlamento» - «o que a conferência de presidentes dos grupos parlamentares europeus disse é que o Conselho deve escolher entre os que foram candidatos [nas eleições europeias] a presidente da Comissão».

Na tomada de decisão «ajudará bastante fazermos uma abordagem conjunta aos diferentes lugares a designar»: Alto Representante para a Política Externa e de Segurança, e presidentes do Conselho, do Parlamento e da Comissão.

«Isso permitirá que, se houver boa vontade política, obtenhamos um acordo que dê execução prática ao que está a ser negociado entre as bancadas do Parlamento Europeu para termos uma agenda política comum que assegure um bom mandato nos próximos cinco anos».

O Primeiro-Ministro afirmou a necessidade de «diálogo entre todos» que chegue a «um acordo alargado», pois no Parlamento, desde as últimas eleições que já «não basta o acordo entre duas famílias políticas», e no Conselho «quase todas as famílias políticas têm uma minoria de bloqueio relativamente aos outros candidatos».

No caso do presidente da Comissão Europeia, o candidato tem de ser proposto pelo Conselho Europeu e aprovado pelo Parlamento Europeu, necessitando de uma dupla maioria.