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2019-07-02 às 20h07

Conselho Europeu chega a acordo sobre lideranças europeias

Primeiro-Ministro António Costa faz declaração no final do Conselho Europeu, Bruxelas, 2 julho 2019 (Foto: União Europeia)
«O Conselho chegou finalmente a um acordo global sobre as presidências da Comissão, do Conselho, do Banco Central Europeu e para Alto Representante para a Política Externa e de Segurança», disse o Primeiro-Ministro António Costa no final do Conselho Europeu, que se reuniu a 30 de junho e 2 de julho em Bruxelas.

«Sinto-me satisfeito por haver uma decisão final, por cada uma das escolhas ser, em si própria, boa, por ter havido uma solução equilibrada», disse também o Primeiro-Ministro. 

O Conselho indicou Charles Michel, o Primeiro-Ministro belga, da família política liberal, para Presidente do Conselho Europeu, Ursula von der Leyen, Ministra da Defesa alemã, da família política popular, para Presidente da Comissão Europeia, Josep Borell, o Ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, da família política socialista, para Alto Represente para a Política Externo e de Segurança, e Christine Lagarde, a francesa que é diretora-geral do FMI, da família política popular, para presidente do Banco Central. O Presidente do Parlamento será, naturalmente, eleito pelos deputados, tendo havido um acordo para divisão da presidência de cinco anos entre populares e socialistas.

António Costa sublinhou que «esta solução demonstra um esforço grande por assegurar o equilíbrio de género, entre as diferentes regiões, entre as diferentes famílias políticas e também, sobretudo, garantir para cada uma das funções pessoas com experiência comprovada quer a nível nacional quer a nível internacional, que dão garantias do cumprimento das funções para que agora são propostas».

Europa não ficou bloqueada

O Primeiro-Ministro afirmou também que «foi muito importante que apesar, das dificuldades, a Europa não tenha ficado bloqueada na sua capacidade de decisão, e que quem o procurou fazer não tenha logrado o seu objetivo, nem bloqueando a Europa, nem conseguindo qualquer papel relevante no seu futuro», referindo, em respostas às perguntas da imprensa que «a Itália tinha a Alta Representante, a presidência do BCE e a presidência do Parlamento Europeu, e não vai ter nenhum desses lugares» e que «nenhum dos países de Visegrado ganhou qualquer lugar». O grupo de  Visegrado (Hungria, Polónia, Eslováquia e República Checa) e a Itália foram os principais responsáveis pelo bloqueio.

António Costa referiu ainda, respondendo à imprensa, que «por duas vezes tivemos acordos concluídos que permitiam melhor resultado, em particular, na presidência da Comissão», mas «as divisões internas no PPE não permitiram que esses acordos se mantivessem. Pior, que a permeabilidade de cinco dos Governos do PPE ao discurso dos países de Visegrado e da Itália, que é um fator preocupante para o futuro da Europa, teve tradução na constituição de uma minoria de bloqueio».

«A pior forma de combater as minorias de bloqueio é imitá-las e a melhor forma de as combater é garantir que as instituições europeias prosseguem o seu funcionamento e encontram respostas, e que quem procurou bloquear não é premiado», acrescentou.

O Primeiro-Ministro declarou ainda esperar «que este processo, que está só no início, tenha continuidade no Parlamento Europeu, e que possamos ter, no calendário previsto, o conjunto das instituições a funcionar na sua plenitude». O Parlamento Europeu terá agora de aprovar as indicações do Conselho.

António Costa disse ainda que, neste processo, ficou «manifesto que nenhum dos spitzenkandidat [candidato apresentado por cada família política às eleições europeias] conseguiu ser candidato a presidente da Comissão», pelo que «para aqueles que achavam que o processo dos spitzenkandidaten era um bom processo, o resultado é negativo». 

Todavia, «no Parlamento Europeu, há vários grupos que se manifestam contra a proposta do Conselho, por não respeitar o método dos spitzenkandidaten. Esse é um diálogo que o Conselho agora terá com o Parlamento, e espero que os que no Conselho verbalizaram a posição de que não tínhamos de nos preocupar com a posição do Parlamento Europeu encontrem bons argumentos para que esta solução tenha aprovação no Parlamento», disse ainda.