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2018-06-30 às 20h51
Comemorações dos Direitos Humanos
O Grupo de Trabalho que está a preparar o Programa de Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos publicou as linhas orientadoras das comemorações nacionais duas efemérides que se assinalam em 2018.
O Grupo, nomeado pelo Conselho de Ministros em abril deste ano, é presidido pelo Professor Doutor Vital Moreira e integra representantes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, da Justiça, da Educação e da Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade.
O Programa será apresentado publicamente em setembro e as comemorações estarão concentradas no último trimestre do ano.
No dia 9 de novembro assinala-se a ratificação de Portugal da CEDH e a 10 de dezembro o 70º aniversário da DUDH, que esteve na génese da ordem jurídica global dos direitos humanos.
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