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2017-12-12 às 12h44

Cimeira sobre alterações climáticas deverá produzir uma declaração formal para a neutralidade carbónica em 2050

A Cimeira Um Planeta (One Planet Summit), que assinala o 2.º aniversário da aprovação do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, «deverá resultar numa declaração formal para a neutralidade carbónica em 2050», disse o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, em declarações à agência Lusa.

«Portugal está muito empenhado em poder assinar essa declaração, a que esperamos que se associe o maior número de países possível», acrescentou o Ministro, que acompanhará o Primeiro-Ministro, António Costa, a esta iniciativa promovida pelo Presidente da República de França, Emmanuel Macron, em Paris.

O Primeiro-Ministro intervirá no segundo painel da Conferência, intitulado «A revolução de baixo carbono: Transformação das indústrias e setores económicos», cuja sequência será moderada pelo presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, e que contará também como oradores com a Primeira-Ministra do Reino Unido, Theresa May, o CEO da Renault-Nissan-Mitsubishi, Carlos Ghosn, o Presidente da Tunísia, Beji Caid Essebsi, a Primeira-Ministra da Islândia, Katrin Jakobsdottir, o Governador do Estado do Colorado, John Hickenlooper, e o Presidente do Governo de Espanha, Mariano Rajoy.

Matos Fernandes lembrou que, em 2016, o Primeiro-Ministro anunciou o objetivo de Portugal ser neutro em carbono em 2050, dando origem à elaboração do roteiro de neutralidade carbónica.

«A declaração para a neutralidade carbónica em 2050 é certamente um resultado da Conferência, uma tentativa de que os países façam esforços para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa», disse o Ministro.

Reafirmação dos compromissos ambientais

Sobre a relevância da Cimeira, Matos Fernandes referiu que em Paris se fará «a reafirmação política, ao mais alto nível, com grande número de chefes de Estado e de Governo, dos compromissos de Paris, firmados em 2015», quando mais de 190 países aprovaram o Acordo, que entrou em vigor em 2016.

«Como temas fortes da Cimeira, teremos o financiamento da ação climática, a transição para a neutralidade carbónica, e a forma como a economia de cada um dos países participantes pode privilegiar o financiamento das atividades económicas que são de baixo carbono», acrescentou o Ministro.

Matos Fernandes afirmou que as boas práticas também serão debatidas, visando «a formalização de compromissos extra Acordo de Paris que nos parecem da maior importância para as novas contribuições nacionais a serem apresentadas em 2020».

«Já existe um conjunto de compromissos liderado por Portugal que tem como meta a descarbonização nos transportes, e outro que consiste na aliança para acabar com a produção de energia a partir do carvão em 2030, à qual o País já pertence», enunciou o Ministro.

O Acordo de Paris estipula que, a cada cinco anos, os países devem mostrar maior ambição na redução das emissões de gases com efeito de estufa, aumentando as suas metas.

«O Governo já anunciou o objetivo de acabar com os subsídios perversos do ponto de vista ambiental na produção de energia a partir do carvão, além de existir um investimento superior a 200 milhões de euros para adaptar o litoral às alterações climáticas, tendo ainda avançado a substituição de autocarros poluentes por outros movidos a energia ‘limpa’», concluiu.

A Cimeira Um Planeta tem como meta impulsionar a aplicação do Acordo de Paris, que visa a redução de emissões de gases com efeito de estufa, para tentar limitar a subida da temperatura global. Reunindo mais de 50 chefes de Estado e de Governo, a Cimeira contará ainda com a participação do secretário-geral da ONU, António Guterres, e do presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim.