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2017-10-13 às 15h04

Aumento do salário mínimo contribuiu para redução das assimetrias salariais

O aumento do salário mínimo nacional e consequente elevação dos rendimentos dos trabalhadores com remunerações mais baixas tem contribuído para a correção das assimetrias salariais, conclui o Relatório de Acompanhamento da Retribuição Mínima Mensal Garantida relativo ao primeiro semestre de 2017, apresentado pelo Governo aos parceiros sociais. 

De acordo com os dados apresentados no relatório, entre abril de 2016 e abril de 2017, o rácio entre as remunerações dos 10% de trabalhadores com remunerações mais elevadas e os 10% com remuneração mais baixas baixou de 6,32 para 5,96 e o rácio entre as remunerações dos 20% de trabalhadores com remunerações mais elevadas e os 20% com remuneração mais baixas diminuiu de 4,25 para 4,03.

No primeiro semestre de 2017, cerca de 728 mil trabalhadores recebiam o salário mínimo nacional , que este ano se ficou nos 557 euros, o que representa um aumento homólogo de 13,4%, sendo que, ao contrário do que aconteceu no mesmo período de 2016, o volume de trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo manteve-se relativamente estável ao longo do semestre.

Nos primeiros seis meses deste ano foram celebrados 566 mil novos contratos (+9,7% em termos homólogos), sendo que 40,7% dos novos contratos tiveram remuneração base mensal igual ao salário mínimo nacional (+3,2 p.p. em termos homólogos), uma proporção que se manteve estável ao longo do semestre, mostra o documento da autoria do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Como é sabido, sempre que o valor do salário mínimo aumenta, o volume de trabalhadores abrangidos também sobe. Contudo, os dados apresentados no relatório mostram que o impacto da atualização do salário mínimo nacional tem vindo a atenuar-se ao longo do tempo. 

O peso relativo dos trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo tem vindo a sofrer aumentos cada vez menores, ao mesmo tempo que o peso relativo da remuneração dos trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo na massa salarial tem registado aumentos decrescentes nos últimos anos.