Aumento das contribuições para a Segurança Social mostra crescimento do emprego e dos salários - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-02-27 às 9h51

Aumento das contribuições para a Segurança Social mostra crescimento do emprego e dos salários

Em janeiro de 2018 o saldo do subsector da Segurança Social foi excedentário, totalizando 503,4 milhões de euros, o que corresponde a uma melhoria face a igual período do ano anterior na ordem dos 27,1% (+107,3 milhões de euros). 

Para a melhoria do saldo contribuiu um aumento de 5,8% da receita efetiva, superior ao ritmo de crescimento da despesa efetiva, na ordem de 1,4%, refere o Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em comunicado

Para o aumento da receita concorreu, em grande medida, o acréscimo das receitas com contribuições e quotizações (+8,6%, o equivalente a mais 118,2 milhões) e das transferências do exterior (+38,5%, correspondente a mais 56,1 milhões), nomeadamente receitas do Fundo Social Europeu para o financiamento de formação profissional e no contexto da execução do Portugal 2020. 

O crescimento das contribuições sociais em janeiro de 2018 foi superior em 4,5 pontos percentuais ao registado em janeiro de 2017 (4,1%) e superior ao previsto no orçamento para 2018 (corresponde a 9% das receitas com contribuições previsto para 2018). 

Este dado indicia a continuação da melhoria do mercado de trabalho em janeiro de 2018, quer em termos de crescimento da população empregada, quer em termos de melhoria das condições salariais e, também pela entrega de contribuições em janeiro de 2018 relativas a metade do subsídio de Natal pago em dezembro de 2017. 

Despesa com prestações de desemprego reduz-se em 9,1% 

A evolução mensal da despesa efetiva é superior em 1,4% face ao mês homólogo de 2017. Para esta evolução contribuíram dois efeitos opostos. 

A redução significativa dos níveis de desemprego ao longo do último ano conduziu a uma redução expressiva da despesa com prestações de desemprego em janeiro de 2018 (-9,1%), registando-se ainda uma redução da despesa com pensões e complementos (-1,1%) essencialmente devido a que o subsídio de Natal em 2018 será pago na íntegra em dezembro. 

Registaram-se acréscimos de despesa com as prestações de parentalidade (+9,5 milhões, 27,6%) e com o subsídio por doença (+6,2 milhões, +16,5%), que reflete o crescimento da população empregada. 

Registou-se, igualmente, uma despesa no montante de 17,6 milhões com a nova Prestação Social para a Inclusão (PSI), que teve início em outubro de 2017 e abrangeu em janeiro de 2018 cerca de 66 470 beneficiários, incluindo os beneficiários do Subsídio Mensal Vitalício e da Pensão Social de Invalidez que transitaram para esta prestação.