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2018-09-18 às 12h09
Arranque do novo curso para magistrados no Centro de Estudos Judiciários
Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, na abertura do Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, Lisboa, 17 setembro 2018
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Iniciaram a formação no Centro de Estudos Judiciários, 122 auditores de justiça, que vão integrar a magistratura judicial, o Ministério Público e os Tribunais Administrativos e Fiscais.
A sessão solene de abertura do 34.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 5.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, foi presidida pela Ministra da Justiça.
Diante dos auditores de justiça, Francisca Van Dunem disse que as «decisões dos magistrados são documentos da República e não excursos de um diário pessoal» e sublinhou que «a independência significa decidir de acordo com a consciência jurídica, sem interferência de outros fatores que não os da lei. Mas exclui a expressão de idiossincrasias».
A Ministra assinalou que se exige aos magistrados, como intérpretes do poder de julgar, «neutralidade em relação às partes e aos interesses em conflito», esperando-se ainda deles «ponderação e equilíbrio» e antecipando-se «a ideia de probidade».
«Uma cultura de verdade. Um elevado aprumo ético. Neutralidade ante a paixão. E, acima de tudo, a coragem da integridade, em todas as circunstâncias», foi outro dos caminhos apontados por Francisca Van Dunem perante a plateia de futuros magistrados.
Francisca Van Dunem lembrou o «caminho notável de recuperação» que a justiça portuguesa tem feito nos últimos anos, «de recuperação de dificuldades, de resposta muito acima do expectável», notando que «apesar de todos os constrangimentos, no final de 2017, as pendências processuais regrediram a níveis de 2007».
«As taxas de resolução processual têm-se revelado, na generalidade, sustentadamente positivas e há uma clara a melhoria na capacidade de esclarecimento do crime, nos seus segmentos geradores de maior descrença, na igualdade dos cidadãos perante o sistema de justiça. Devemos isso a todos. Devemo-lo muito às magistraturas. Às magistraturas que em tempo de crise se reinventaram na sua capacidade de superar dificuldades», concluiu.
Os candidatos a magistrados admitidos na formação que agora se inicia como auditores de justiça prestaram provas escritas e orais, e foram submetidos uma avaliação psicológica.
Entre 2016 e 2018, iniciaram formação no Centro de Estudos Judiciários 382 auditores de justiça: 118 magistrados judiciais; 182 magistrados do Ministério Público e 82 juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais.
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