Acelerar convergência, reforçar Emprego Científico e alargar base social de apoio do ensino superior - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-10-19 às 13h00

Acelerar convergência, reforçar Emprego Científico e alargar base social de apoio do ensino superior

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
«Acelerar a convergência para a Europa do conhecimento, reforçando o Emprego Científico com mais 5.000 contratos de trabalho de investigadores e alargando a base social de apoio do ensino superior», destaca a área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no site do Orçamento do Estado para 2019.

As três ideias-chave são:

1. Reforço inédito do emprego científico através do crescimento do investimento público em I&D, apoiando o mérito e facilitando o reforço das carreiras académicas e de investigação em universidades e politécnicos em estreita articulação com as instituições de I&D.

Impacto orçamental: 200 Milhões Euros, incluindo acréscimo de 82% face a 2018 (i.e., linhas para emprego científico no orçamento da FCT).

2. Reforço da estratégia em curso de modernização, qualificação e diversificação do Ensino Superior, prosseguindo o alargamento da base social de apoio ao conhecimento e o lançamento do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES), assim como a valorização das formações curtas no ensino superior e o reforço de competências digitais, juntamente com o estímulo ao desenvolvimento, internacionalização e especialização de estudos pós-graduados.

Impacto orçamental: 2221 Milhões Euros, com acréscimo de 6% face a 2018 (i.e., orçamento do ES, incluindo Ação Social), para além da redução efetiva da despesa das famílias com o ensino superior, designadamente através da redução do limite máximo do valor das propinas do ensino superior público em cerca de 20%. Este valor será naturalmente garantido às IES, cumprindo o Acordo de Legislatura em curso.

3. Estímulo ao crescimento do emprego qualificado e de maior valor acrescentado, articulando o crescimento do esforço privado em I&D com o investimento público em I&D, incluindo o estímulo à constituição de "Laboratórios Colaborativos" no âmbito do Programa Interface.

Impacto orçamental: 616 Milhões de Euros, acréscimo de 11,5% face a 2018 (com referência à totalidade do orçamento de Investimento da FCT)