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2018-05-09 às 17h21

«A Europa precisa de um orçamento à medida da sua ambição»

Primeiro-Ministro António Costa no debate quinzenal, Assembleia da República, 9 maio 2018 (Foto: Miguel A. Lopes/Lusa)
«A Europa precisa de um orçamento à medida da sua ambição», afirmou o Primeiro-Ministro, António Costa, lembrando que «o próximo quadro financeiro plurianual é central ao desenvolvimento do País», no debate quinzenal, na Assembleia da República, no dia em que se assinala do Dia da Europa.

Em resposta a perguntas dos deputados, o Primeiro-Ministro disse que «a proposta da Comissão Europeia é um mau começo» devido aos cortes que implica, quer na política de coesão, quer na Política Agrícola Comum (PAC), ambas integrantes da identidade europeia.

«Portugal deseja que a União Europeia faça o que tem a fazer de novo, mas sem sacrificar o que já faz bem», referiu António Costa, lembrando que o País «propôs o aumento das contribuições nacionais e o reforço dos recursos próprios da União, através da tributação das plataformas digitais, transações financeiras ou atividades poluentes».

«A Comissão Europeia optou por manter tudo como estava na sua proposta, à exceção do investimento na ciência e no  programa de apoio à concretização de reformas», proposto por Portugal, disse.

Portugal mantém «uma postura construtiva, que evite cortes na PAC e na política de coesão, reforçando a dotação para a integração de migrantes, o apoio ao desenvolvimento da África, o combate ao terrorismo e o investimento na inovação». 

Conhecimento como motor do desenvolvimento

O Primeiro-Ministro afirmou ainda que «a estratégia do Governo tem a inovação como motor do desenvolvimento, que começa na universalização do pré-escolar aos 3 anos e tem de se concluir com a transferência de conhecimento para as empresas». 

«Não há melhor maneira de fazer esta transferência de conhecimento para as empresas do que através do emprego qualificado», acrescentou António Costa, referindo que para dinamizar os processos de contratação de emprego científico o Governo tomou medidas como os concursos para candidatura a emprego científico através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, «que teve 4000 candidatos para 500 lugares» e para projetos de inovação, que aprovou 400 projetos.

Estas medidas correm «em paralelo com a integração de precários no Estado (PREVPAP)», sendo que esta dinamização do emprego científico «também se aplica ao tecido empresarial». 

E realçou: «Quanto maior for a estabilidade, melhor será a qualidade ao serviço da inovação. A meta do Governo é clara: criar 5 mil postos de trabalho científicos até ao fim da legislatura».

Investimento na saúde

Referindo-se ao setor da saúde, António Costa disse que «há que reforçar os meios do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e melhorar as condições dos trabalhadores do Estado».

«É o que o Governo tem vindo a fazer desde o início da legislatura», acrescentou o Primeiro-Ministro, lembrando que «já contratámos mais de 8 mil pessoas, sendo 3600 médicos e 3 mil enfermeiros, o número de técnicos de diagnóstico aumentou em 4%. E este processo é para continuar». 

Estas contratações e permitiram o acréscimo das consultas hospitalares em 300 mil, das intervenções cirúrgicas em 19 mil e dos atendimentos em mais 200 mil.

O Primeiro-Ministro disse que têm estado a ser investidos 700 milhões de euros por ano no Serviço Nacional de Saúde, havendo também 113 unidades de saúde familiar em instalação, investimentos de 500 milhões de euros nos hospitais, para além dos hospitais novos que serão construídos.

Sistema de prevenção e combate a incêndios a postos

O Primeiro-Ministro afirmou também que os serviços de prevenção e combate aos incêndios «estão em condições de atuar se necessário», exemplificando que «só no último sábado foram extintos 222 fogos».

«O sistema existe e está a funcionar», disse António Costa, acrescentando que o dispositivo de prevenção foi antecipado e «os meios aéreos estão, na sua maioria, contratados e no País».

O Primeiro-Ministro lembrou que, «num tempo recorde, estão a ser duplicados os meios e reforçados os equipamentos do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro» da Guarda Nacional Republicana. 

«Iremos continuar a cumprir a Diretiva Nacional, de forma a estarmos preparados o melhor possível para enfrentar o próximo verão», disse, acrescentando que «também no inverno o Governo esteve incansável na sensibilização das populações para a limpeza da floresta».