500 milhões de euros do Fundo Ambiental aplicados até ao final de 2019

«Neste momento, o Fundo Ambiental consegue aplicar 90% da sua receita, e aquilo que eram 60 milhões de euros aplicados há quatros anos, este ano vai chegar aos 500 milhões», afirmou o Ministro do Ambiente e Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, na inauguração da intervenção de reforço da proteção da margem do Rio Douro, em Vila Nova de Gaia.

Acrescentando que «o Fundo Ambiental é essencialmente alimentado pelas taxas cobradas a quem mais polui», o Ministro sublinhou que este mecanismo já permitiu «ganhar autonomia financeira sem cobrar nem mais um tostão aos portugueses», bem como avançar com um conjunto de intervenções de natureza diversa.

«Cerca de 80% dos portugueses estão no grupo dos muito preocupados ou preocupados, em toda a Europa, com as alterações climáticas», disse ainda João Pedro Matos Fernandes, a propósito dos resultados de um estudo publicado pelo Banco Europeu de Investimento em outubro de 2018. E exemplificou com o caso de «todos os que vivem junto ao mar veem bem o que está a acontecer», referindo-se à erosão costeira.

«Dos investimentos necessários à adaptação às alterações climáticas, cujo plano já foi aprovado, estão já a ser investidos 760 milhões na fertilidade dos solos, prevenção estrutural contra incêndios, e obras do litoral e da rede hidrográfica, a que se somam mais 360 milhões de euros em obras que vão ser lançadas no contexto deste quadro comunitário de apoio», afirmou ainda o Ministro.

E concluiu: «Até o final de 2030, temos de chegar aos 2,3 mil milhões de euros aplicados porque é importante Portugal fazer parte dos países liderantes para que 25% do próximo ciclo de financiamento comunitário seja exclusivamente dedicado à ação climática».

A obra que João Pedro Matos Fernandes inaugurou em Vila Nova de Gaia foi orçamentada em 1,44 milhões de euros, consistindo na (re)construção de muros de contenção para inverter a erosão progressiva dos terrenos.

Esta é uma das fases do projeto Encostas do Douro, empreitada superior a 16 quilómetros de orla ribeirinha que está a ser realizada por etapas, e que - no total - implica um investimento superior a 10 milhões de euros.

Na mesma cerimónia foi assinado o contrato de reforço da proteção da margem esquerda do estuário do Douro no troço entre a Quinta dos Frades e o Esteiro, correspondente ao valor global de 1,4 milhões de euros.