Défice melhora 1901 milhões até agosto

O défice das Administrações Públicas até agosto foi de 2034 milhões de euros, traduzindo uma melhoria de 1901 milhões face a 2016. Para a evolução do défice contribuíram o aumento da receita de 4,3% e um crescimento da despesa de 0,4%.

O excedente primário ascendeu a 3734 milhões, um aumento de 2087 milhões, refere o Gabinete do Ministro das Finanças em comunicado.

A continuação desta tendência de melhoria dá confiança no alcance dos objetivos orçamentais definidos para 2017 e permitirá acomodar o impacto de 1500 milhões de euros resultante, do lado da despesa, do pagamento de 50% do subsídio de Nata em novembro, e, do lado da receita, da não existência de um programa de pagamento de dívidas ao Estado, como o que existiu em 2016, e do acerto de margens financeiras da União Europeia.

Evolução favorável da economia impulsiona a receita

A receita fiscal do subsector Estado cresceu 6% até agosto, traduzindo uma dinâmica superior à prevista no Orçamento, um crescimento de 3%.

A receita bruta de IVA apresentou um crescimento de 7,2%, enquanto a receita de IRC aumentou 24,7%.

As contribuições para a Segurança Social registaram um crescimento de 6,2% e as retenções na fonte de trabalho dependente em sede de IRS cresceram 4,2%.

Investimento Público e Serviço Nacional de Saúde

A despesa primária das Administrações Públicas estabilizou face a 2016, em parte resultado do perfil do pagamento do subsídio de Natal nos salários e pensões. Destaca-se o acréscimo de 29,4% no investimento (excluindo PPP).

A despesa do SNS cresceu 4,8%, sendo superior à soma das taxas de crescimento da despesa dos últimos dois anos.

A dívida não financeira – despesa sem o correspondente pagamento, incluindo pagamentos em atraso – reduziu-se em 328 milhões em termos homólogos. Os pagamentos em atraso aumentam 14 milhões face ao mesmo período de 2016.