Aprovada Declaração de Lisboa sobre envelhecimento ativo

Os Estados-membros da Comissão Económica da Região Europa das Nações Unidas (UNECE, na sigla inglesa) aprovaram a Declaração de Lisboa, com a estratégia para os próximos cinco anos para promover o envelhecimento ativo.

Adotada na 4.ª Conferência Ministerial da UNECE sobre Envelhecimento, que decorreu a 21 e 22 de setembro em Lisboa, a Declaração destaca a determinação dos países em alcançar três prioridades até 2022: Reconhecer o potencial da pessoa idosa, encorajar o envelhecimento ativo e garantir um envelhecimento com dignidade.

Numa proposta apresentada pelo Governo português, os Estados-membros aceitaram analisar a possível transformação do Grupo de Trabalho da UNECE sobre o Envelhecimento num Comité Setorial Permanente, reforçando assim a colaboração interministerial nesta área.

A Declaração de Lisboa sublinha ainda o envelhecimento ativo como um tema que será transversal aos países na implementação da Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, destacando a ligação entre a saúde, a erradicação da pobreza, a educação, o emprego, a igualdade de género e a inclusão no desenvolvimento urbano.

«Integração das pessoas mais velhas passou a ser uma necessidade da economia»

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, afirmou que um dos pontos sublinhados nesta Conferência foi o facto da visão mais tradicional do que chamamos de assistência social estar a ser substituída por uma lógica de direitos humanos.

«Esta foi uma conclusão forte que saiu da Declaração de Viena em 2012, e agora, em Lisboa, esta promoção de um envelhecimento ativo como uma dimensão de garantia dos direitos humanos para todos, saiu reforçada».

«"Contudo, a grande novidade deste encontro tem a ver com a realização do potencial de viver mais tempo. Esta conferência reconheceu que o direito à participação em todas as dimensões da vida cívica, económica e social, por parte dos menos jovens, não é apenas um direito, é mais do que isso. É um reconhecimento da sociedade moderna», disse Vieira da Silva.

»Sociedade necessita do contributo dos menos jovens»

O Ministro acrescentou que «a sociedade necessita do contributo dos cidadãos menos jovens e este reconhecimento tem de vir dos Governos, da sociedade e das empresas».

«A integração das pessoas mais velhas deixou de ser apenas um objetivo político ou um imperativo dos direitos humanos. Passou a ser uma necessidade da nossa economia. A economia responderá pior aos desafios do futuro se não conseguir integrar as pessoas menos jovens nas suas políticas e estratégias», afirmou ainda Vieira da Silva.

A Conferência Internacional das Nações Unidas «Uma sociedade sustentável para todas as idades: cumprindo o potencial de viver mais tempo» (A sustainable society for all ages: Realizing the potencial of living longer), juntou mais de 400 participantes, incluindo 34 ministros, secretários de Estado e representantes oficiais dos Estados-membros da UNECE.

Portugal convidou ainda a participar nesta Conferência os países de Língua Portuguesa (Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique), assim como representantes de instituições europeias e internacionais, investigadores, pessoas mais velhas e Organizações Não Governamentais.

Foto: Foto de família dos participantes na Conferência Internacional das Nações Unidas «Uma sociedade sustentável para todas as idades: cumprindo o potencial de viver mais tempo», Lisboa 22 setembro 2017