Saltar para conteúdo
Histórico XXI Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Notícias

2017-06-07 às 17h01

Governo assinala início da fase da votação do Orçamento Participativo Portugal

Membros do Governo marcam o Orçamento Participativo Portugal

«Ao final de 5 horas, o OPP ja regista mais de 700 votos. Portugal está a votar», afirmou a Secretária de Estado Adjunta da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, na cerimónia que assinalou o início da fase de votação do Orçamento Participativo Portugal.

Estiveram também presentes os Ministros da Cultura, Luís Castro Mendes, da Agricultura, Luís Capoulas Santos, e a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Fernanda Rollo, para votarem nos dois projetos da sua escolha.

A partir do dia 7 de junho, os cidadãos portugueses podem começar a votar nos 601 projetos da 1.ª edição do Orçamento Participativo Portugal, processo que é pioneiro no mundo, já que este conceito nunca foi aplicado a um Orçamento a nível nacional.

Classificação dos projetos e formas de votação

Os 601 projetos a votação, validados após análise técnica, estão agrupados da seguinte forma:

  • Quanto à extensão geográfica, 202 projetos de âmbito nacional e 399 projetos de âmbito regional;
  • Quanto ao setor, 287 projetos na área da Cultura, 100 na Agricultura, 98 na Ciência e 96 na Formação de adultos;
  • Quanto à distribuição geográfica, 97 projetos na zona Norte, 150 no Centro, 17 na Área Metropolitana de Lisboa, 72 no Alentejo, 45 na zona Algarve, 8 nos Açores e 10 na Madeira;

O Orçamento Participativo Portugal terá duas formas de votação:

1. Por SMS, com mensagem para o número 3838 com o seguinte texto: OPP número do projeto nic

2. Através da página eletrónica do OPP

Em setembro serão apresentados os projetos vencedores, a incluir no próximo Orçamento do Estado. Este projeto contém uma verba total no valor de três milhões de euros.

Entre janeiro e abril realizaram-se 50 encontros participativos onde se juntaram mais de 2 mil participantes que apresentaram cerca de mil propostas. Da sua análise técnica, resultaram 601 projetos que irão agora a votação.

Prioridades dos cidadãos

Como referiu a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, aquando da apresentação do Orçamento Participativo Portugal, o Governo apostou nesta iniciativa porque «entendemos que a democracia participativa completa, reforça e ajuda as outras expressões de democracia».

Volvido um ano da sua apresentação, no encerramento da fase de apresentação de proposta para o Orçamento Participativo Portugal, o Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que esta iniciativa permitiu ao Governo perceber melhor o que é importante e prioritário para os cidadãos.

 

Foto: Secretária de Estado Adjunta da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, Ministros da Cultura, Castro Mendes, e da Adgricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, e Secretária de Estado da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Fernanda Rollo, na cerimónia que assinalou o início da fase de votação do Orçamento Participativo Portugal, Lisboa, 7 junho 2017