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Histórico XXI Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2017-05-16 às 10h17

Abertura das candidaturas à medida Estágios Profissionais

A primeira fase de candidaturas à medida Estágios Profissionais, cujo objetivo é apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho ou reconverter profissionalmente desempregados tem início hoje, dia 16 de maio, e termina dia 16 de junho.

Com uma dotação orçamental de 18,8 milhões de euros para criar 4 mil estágios profissionais, esta medida destina-se às pessoas com maior dificuldade de (re)integração no mercado de trabalho.

Estágios Profissionais visa, pois, concretizar os objetivos da política de emprego relativos a estes grupos da população, designadamente complementar e desenvolver as competências dos jovens e dos desempregados para melhorar o seu perfil de empregabilidade.

Para atingir estas metas, o Governo fez algumas alterações nesta medida, donde se destaca um maior direcionamento para resultados estratégicos, a promoção da eficácia dos apoios concedidos, a valorização das qualificações e o reforço dos mecanismos de acompanhamento e dos instrumentos de proteção.

Destinatários da medida

São destinatários principais dos Estágios Profissionais os jovens entre os 18 e os 30 anos que tenham pelo menos o ensino secundário. Podem também candidatar-se pessoas que estejam desempregados há mais de 12 meses:

- com idade entre os 30 e os 45 anos e tenham obtido, pelo menos, uma certificação de nível secundário, nos três anos anteriores ou estejam inscritos em Centro Qualifica, caso tenham uma certificação inferior ao nível secundário.

- com mais de 45 anos que, caso tenham uma certificação inferior ao nível secundário, terão que estar inscritos em Centro Qualifica.

São igualmente destinatárias da medida pessoas com deficiência e incapacidade, pessoas que integrem família monoparental, pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP, vítimas de violência doméstica, refugiados, ex-reclusos e toxicodependentes em processo de recuperação.

Os estágios terão uma duração de nove meses.