Governo reformula cooperação técnico-militar para melhor envolver parceiros estratégicos

O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto Azeredo Lopes, afirmou que a cooperação técnico-militar «pode realizar-se melhor envolvendo parceiros estratégicos, que possam traduzir-se em vantagem das partes envolvidas», numa conferência subordinada ao tema da cooperação técnico-militar no âmbito da CPLP, promovida pela comissão de Defesa Nacional, na Assembleia da República.

«O objetivo é superar o modelo exclusivamente bilateral, evoluindo para um modelo tripartido, ou até quadripartido, num caminho a ser explorado com cuidado, não apenas com Estados alheios ao universo da CPLP, mas também com outros Estados da CPLP», disse José Alberto Azeredo Lopes.

Cooperação no âmbito da Defesa

«O reforço de participações conjuntas em missões de paz, a melhoria do sistema de controlo das ações e projetos em curso em cada programa, e o envolvimento de países terceiros nos programas serão aspetos reforçados no âmbito das alterações ao modelo tradicional de cooperação técnico-militar, que passará a designar-se cooperação no âmbito da Defesa», referiu ainda o Ministro.

E exemplificou, com a proposta que Portugal fez ao Brasil para a partilha de custos do ensino da língua portuguesa, integrando elementos do domínio militar, em Timor-Leste.

«O apoio às estruturas superiores da Defesa e das Forças Armadas e ao ensino e formação nas instituições de ensino militar mantém-se no novo modelo de cooperação, que é adaptado ao contexto específico e necessidades de capacitação de cada país», afirmou José Alberto Azeredo Lopes.

E exemplificou com São Tomé e Príncipe, onde as necessidades incluem a segurança da navegação, o que levou ao envio de um navio hidrográfico para fazer o mapeamento da baía da capital.

«As alterações ao modelo reforçam os programas de cooperação técnico-militar como um mecanismo essencial na construção da dimensão de defesa da política externa de Portugal», disse ainda.

Coincidência dos programas de cooperação e estratégicos

«Um outro aspeto é o objetivo de fazer coincidir no tempo a vigência dos programas de cooperação técnico-militar com os programas estratégicos celebrados com os mesmos países, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros», referiu também o Ministro.

José Alberto Azeredo Lopes sublinhou que «o alinhamento dos períodos de vigência daqueles instrumentos constitui uma mais-valia para a eficácia da colaboração entre Portugal e os seus parceiros, reforça a coerência das políticas e garante mais coordenação».

Portugal tem hoje programas de cooperação na área da Defesa com seis países de língua portuguesa.

Os programas com Angola e São Tomé e Príncipe vão ser renegociados em 2017, com Moçambique e Timor-Leste estão em curso as renegociações devendo entrar em vigor até junho.

O programa de cooperação com Cabo Verde foi o primeiro a ser assinado já com o novo modelo, durante a visita do Primeiro-Ministro ao país no passado dia 20 de janeiro.

O programa com a Guiné-Bissau é provisório e aguarda a entrada em funções do novo Governo para assinar o novo programa, já negociado.

O ano passado, foram destacados 170 militares nos seis teatros da cooperação técnico-militar. Para 2017, a dotação orçamental para estes programas de cooperação é de 5 milhões e 600 mil euros.

Foto: Ministro da Defesa Nacional, José Alberto Azeredo Lopes, numa conferência subordinada ao tema da cooperação técnico-militar no âmbito da CPLP promovida pela comissão de Defesa Nacional, Assembleia da República, 22 fevereiro 2017