Apoios a instituições de solidariedade decididos em concurso público a partir de 2017

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirmou que os apoios da Segurança Social às instituições de solidariedade vão ser atribuídos através de concursos públicos, para aumentar a transparência, a partir de 2017.

«Os novos acordos ou alargamentos de acordos existentes serão sujeitos, não a decisões discricionárias, mas a um concurso público», disse José António Vieira da Silva em Baião, depois de uma reunião com representantes de instituições sociais do concelho.

Os critérios para a atribuição terão em conta a cobertura de determinada valência em cada território, em função das respostas sociais existentes mas também a fragilidade social das instituições.

«Este compósito de critérios servirá de seriação das instituições que terão prioridade nesse apoio para novos acordos», afirmou, acrescentando que a alteração «não põe em causa os milhares de acordos que existem».