Intervenção do Ministro da cultura na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

«Queremos começar por vos falar do trabalho que temos vindo a desenvolver para afinar medidas e soluções para a nossa estratégia e modelo para os Apoios às Artes. 

Numa primeira fase, apresentámos um novo Modelo de Apoio às Artes. Agora, tendo em consideração as críticas apresentadas ao funcionamento deste Modelo, vamos criar um grupo de trabalho e de reflexão que desenvolva as temáticas e questões fundamentais levantadas pelos agentes culturais, com o objetivo de melhorar todo o sistema de financiamento público às artes. Para isso estudámos as críticas feitas e apresentaremos ao setor as nossas propostas para ouvir novas críticas e sugestões.

Um novo modelo - em qualquer área de atividade, não apenas na cultura – precisa de acompanhamento, de revisão, de refinamento e de correções à medida que se vai implementando. É nisso que estamos empenhados.

Já apresentámos os resultados globais dos concursos sustentados, nos quais verificámos um aumento das entidades apoiadas e um reforço dos apoios concedidos (como os Srs. Deputados podem ver no documento que vos foi distribuído). 

O cruzamento destes resultados com o modelo e com as críticas e observações recebidas fazem parte integrante da nossa análise e serão mote para o Grupo de Trabalho. As opções estratégicas e os principais objetivos do modelo de apoio às artes foram estabelecidos em decreto-lei. Quanto aos aspetos relevantes suscetíveis de reflexão e revisão serão agora examinados no âmbito do Grupo de Trabalho, para o qual foi definida uma proposta de metodologia e de linhas de análise. 

Identificámos, desde já, algumas questões na aplicação deste modelo, nomeadamente no que respeita a:

- distribuição regional e articulação com as autarquias, numa linha de descentralização

- separação entre apoios à programação e apoios à criação

- calendarização do processo concursal.

Convidaremos os representantes do setor para integrar este Grupo e no final apresentaremos uma proposta de revisão do Modelo de Apoio às Artes, para a qual estamos, evidentemente, já a trabalhar. 

Paralelamente, estamos a analisar criticamente a plataforma de candidatura com a participação do setor, de modo a simplificar todo o processo, sempre exigente, de acesso aos apoios públicos para as artes. Também apresentaremos uma proposta neste sentido. 

Queremos que este processo reúna o máximo de consensos possível e estamos disponíveis para fazer todos os esforços e para rever e discutir todos os pontos que se nos apresentem, sempre com o intuito de encontrar melhores alternativas às propostas pelo Governo. 

Estamos abertos a todos os contributos, como sempre estivemos. Nós acreditamos no trabalho participado e pretendemos, uma vez mais, garantir que ele exista e que ocorra de forma rica e profícua, de modo a sustentar as opções ou correções que venham a ser decididas. Os partidos e os agentes artísticos, o país, podem contar com este Governo.»

Leia a intervenção na íntegra